Estatuto, regimentos, políticas e regulamentos
por Fernando Néto
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publicado
30/09/2019 18h26,
última modificação
17/11/2023 15h18
Estatuto
- Estatuto Social da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 595 KB) - Alterado pela Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 27 de outubro de 2023, Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 13 de abril de 2023, Ata da Assembleia Geral Ordinária de 13 de abril de 2022 e Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 29 de janeiro de 2021.
Regimentos
- Regimento Interno da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 858 KB) *O funcionamento da 15ª SR/PE e da 16ª SR/MG está condicionado à aprovação da criação de cargos e funções pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
- Tabela de Siglas da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 541 KB)
- Resolução nº 176/2023 – Resolução de Limites de Competências / (formato .pdf, tamanho 11 KB)
- Regimento Interno do Conselho de Administração (Consad) / (formato .pdf, tamanho 222 KB)
- Regimento Interno da Diretoria Executiva (DEX) / (formato .pdf, tamanho 302 KB)
- Regimento Interno do Conselho Fiscal / (formato .pdf, tamanho 278 KB)
- Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário / (formato .pdf, tamanho 274 KB)
- Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração / (formato .pdf, tamanho 487 KB)
- Regimento Interno dos Comitês de Gestão Executiva das Superintendências Regionais / (formato .pdf, tamanho 284 KB)
- Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) / (formato .pdf, tamanho 429 KB)
- Regimento Interno das Comissões de Licitação e dos Pregoeiros / (formato .pdf, tamanho 343 KB)
- Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação / (formato .pdf, tamanho 336 KB)
- Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 361 KB)
- Regimento Interno da Auditoria Interna / (formato .pdf, tamanho 272 KB)
- Regimento Interno da Comissão de Ética da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 298 KB)
- Regimento Interno da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 372 KB)
Políticas
- Política de Transações com Partes Relacionadas / (formato .pdf, tamanho 428 KB) - Estabelece princípios e diretrizes a serem observados nas decisões envolvendo Transações com Partes Relacionadas (TPRs), de modo a assegurar a aderência aos princípios de competitividade, transparência, conformidade, equidade e comutatividade nas transações, bem como à adoção das melhores práticas de governança corporativa e obediência aos dispositivos legais, estatutários e demais regulamentos internos e normas aplicáveis, sempre, com vistas aos interesses da Codevasf e da sociedade.
- Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos / (formato .pdf, tamanho 533 KB) - Estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades mínimas a serem observados e seguidos para a gestão de integridade, de riscos e de controles internos nos planos estratégicos, programas, projetos e processos da Codevasf.
- Política de Segurança da Informação da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 250 KB) - Estabelece as diretrizes para a segurança no uso, tratamento e controle, proteção dos dados, informações e conhecimentos produzidos, armazenados ou transmitidos, por qualquer meio, pelos sistemas de informação da Codevasf.
- Política de Divulgação de Informações da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 452 KB) - Estabelece diretrizes acerca da divulgação de informações relevantes e/ou informações obrigatórias relacionadas à Empresa.
- Política de Acessibilidade da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 155 KB) - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de políticas públicas de acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade ou percepção reduzida, mediante a supressão de barreiras e obstáculos nos edifícios, equipamentos e comunicação no âmbito da Codevasf, garantindo a segurança e a prevenção de acidentes de trabalho.
- Política de Gestão de Pessoas da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 303 KB) - Estabelece diretrizes para a prática da gestão de pessoas com foco nas pessoas e em relações responsáveis com o ambiente na qual está inserida, alinhadas aos objetivos estratégicos da Empresa.
- Política de Gestão Documental da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 166 KB)
- Política de Equidade de Gênero, Raça e Valorização da Diversidade / (formato .pdf, tamanho 291 KB) - Estabelece princípios e diretrizes para que a atuação da Codevasf seja pautada pelo respeito, inclusão, equidade e valorização à diversidade humana e cultural no desenvolvimento de suas atividades, bem como para o estímulo e a valorização da diversidade e não discriminação, inclusive em processos de recrutamento, seleção, contratação, treinamento e desligamento reafirmando o compromisso com a busca pela eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação em seu ambiente de trabalho e nas instituições que participam de sua cadeia de relacionamentos.
- Política de Indicação e Sucessão / (formato .pdf, tamanho 320 KB) - Estabelece diretrizes para a indicação e sucessão de membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos comitês estatutários e dos titulares das unidades internas de governança.