Estatuto, regimentos, políticas e regulamentos
por Fernando Néto
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publicado
30/09/2019 18h26,
última modificação
14/05/2025 09h48
Estatuto
Regimentos
- Regimento Interno da Codevasf / PDF, 664 KB
- Lista de Nomes e Siglas das unidades orgânicas da Codevasf - Decisão nº 661/2024 / PDF, 284 KB
- Resolução nº 252/2024 – Resolução de Limites de Competências / PDF, 10 KB
- Regimento Interno do Conselho de Administração (Consad) / PDF, 222 KB
- Regimento Interno da Diretoria Executiva (DEX) / PDF, 237 KB
- Regimento Interno do Conselho Fiscal / PDF, 278 KB
- Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário / PDF, 264 KB
- Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração / PDF, 487 KB
- Regimento Interno dos Comitês de Gestão Executiva das Superintendências Regionais / PDF, 241 KB
- Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) / PDF, 429 KB
- Regimento Interno das Comissões de Licitação e dos Pregoeiros / PDF, 343 KB
- Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação / PDF, 336 KB
- Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação da Codevasf / PDF, 361 KB
- Regimento Interno da Auditoria Interna / PDF, 272 KB
- Regimento Interno da Comissão de Ética da Codevasf / PDF, 298 KB
- Regimento Interno da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Codevasf / PDF, 372 KB
- Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD) / PDF, 429 KB
Políticas
- Política de Divulgação de Informações da Codevasf / PDF, 400 KB - Estabelece conceitos, princípios e diretrizes acerca da divulgação de informações relacionadas à Empresa a fim de mitigar o risco de contradição entre os porta-vozes e as diversas Áreas, Superintendências Regionais e gestores da Codevasf e de contribuir para a transparência ativa.
- Política de Gestão de Continuidade de Negócios da Codevasf / PDF, 420 KB - Estabelece diretrizes que possibilitem a continuidade dos negócios da Codevasf, assim como a operação e manutenção de seus processos, capacidades e estruturas de resposta, para garantir que a organização mantenha o desempenho e a eficácia no atingimento dos seus objetivos, diante da interrupção das atividades do negócio, além de criar resiliência organizacional de forma a proteger os processos ou ativos críticos contra efeitos gerados por fatos ou desastres significativos.
- Política de Transações com Partes Relacionadas / PDF, 426 KB - Estabelece princípios e diretrizes a serem observados nas decisões envolvendo Transações com Partes Relacionadas (TPRs), de modo a assegurar a aderência aos princípios de competitividade, transparência, conformidade, equidade e comutatividade nas transações, bem como à adoção das melhores práticas de governança corporativa e obediência aos dispositivos legais, estatutários e demais regulamentos internos e normas aplicáveis, sempre, com vistas aos interesses da Codevasf e da sociedade.
- Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos / PDF, 533 KB - Estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades mínimas a serem observados e seguidos para a gestão de integridade, de riscos e de controles internos nos planos estratégicos, programas, projetos e processos da Codevasf.
- Política de Segurança da Informação da Codevasf / PDF, 250 KB - Estabelece as diretrizes para a segurança no uso, tratamento e controle, proteção dos dados, informações e conhecimentos produzidos, armazenados ou transmitidos, por qualquer meio, pelos sistemas de informação da Codevasf.
- Política de Acessibilidade da Codevasf / PDF, 155 KB - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de políticas públicas de acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade ou percepção reduzida, mediante a supressão de barreiras e obstáculos nos edifícios, equipamentos e comunicação no âmbito da Codevasf, garantindo a segurança e a prevenção de acidentes de trabalho.
- Política de Gestão de Pessoas da Codevasf / PDF, 303 KB - Estabelece diretrizes para a prática da gestão de pessoas com foco nas pessoas e em relações responsáveis com o ambiente na qual está inserida, alinhadas aos objetivos estratégicos da Empresa.
- Política de Gestão Documental da Codevasf / PDF, 166 KB
- Política de Equidade de Gênero, Raça e Valorização da Diversidade / PDF, 206 KB - Estabelece princípios e diretrizes para que a atuação da Codevasf seja pautada pelo respeito, inclusão, equidade e valorização à diversidade humana e cultural no desenvolvimento de suas atividades, bem como para o estímulo e a valorização da diversidade e não discriminação, inclusive em processos de recrutamento, seleção, contratação, treinamento e desligamento reafirmando o compromisso com a busca pela eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação em seu ambiente de trabalho e nas instituições que participam de sua cadeia de relacionamentos.
- Política de Indicação e Sucessão / PDF, 320 KB - Estabelece diretrizes para a indicação e sucessão de membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos comitês estatutários e dos titulares das unidades internas de governança.
- Política de Segregação de Funções / PDF, 407 KB - Estabelece diretrizes quanto às divisões de funções e responsabilidades entre os diferentes agentes públicos da Empresa, como forma de evitar erros, excessos e possíveis desvios ético-comportamentais, como omissões, conflito de interesses, fraudes e o uso irregular de recursos nos processos de execução das despesas públicas.
- Política de Combate à Fraude e Corrupção / PDF, 177 KB - Estabelece princípios e diretrizes a serem observados nas decisões envolvendo o combate à fraude e corrupção, com ênfase no conjunto de conceitos, princípios, responsabilidades, vedações e regras destinadas a prevenir ocorrências de fraudes, atos de corrupção e conflito de interesses nas atividades na Codevasf.
- Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais / PDF, 230 KB - Estabelece diretrizes, princípios, objetivos e conceitos a serem seguidos por todas as partes relacionadas com a Codevasf visando o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
- Política de Segurança de Barragens / PDF, 566 KB - Estabelece princípios, diretrizes, papéis e responsabilidades relacionados à segurança de barragens, na qual se incluem a segurança estrutural, o planejamento, a operação, a manutenção e a gestão ambiental e fundiária, de forma a garantir a conformidade regulatória; a redução da possibilidade de acidentes e suas consequências; o gerenciamento dos riscos e a promoção da cultura de segurança das barragens sob responsabilidade da Codevasf.