Estatuto, regimentos, políticas e regulamentos
por Fernando Néto
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publicado
30/09/2019 18h26,
última modificação
22/08/2022 16h05
Estatuto
- Estatuto Social da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 468 KB) - Aprovado pelo Decreto nº 8.258, de 29 de maio de 2014, e alterado pela Ata da Assembleia Geral Extraordinária, de 29 de janeiro de 2021 e pela Ata Assembleia Geral Ordinária, de 13 de abril de 2022.
Regimentos
- Regimento Interno da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 473 KB) *O funcionamento da 13ª SR/PB e da 14ª SR/CE está condicionado à aprovação da criação de cargos e funções pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
- Tabela de Siglas da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 803 KB)
- Resolução nº 416/2022 – Resolução de Limites de Competências / (formato .pdf, tamanho 12 KB)
- Regimento Interno do Conselho de Administração (Consad) / (formato .pdf, tamanho 222 KB)
- Regimento Interno da Diretoria Executiva (DEX) / (formato .pdf, tamanho 302 KB)
- Regimento Interno do Conselho Fiscal / (formato .pdf, tamanho 278 KB)
- Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário / (formato .pdf, tamanho 274 KB)
- Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração / (formato .pdf, tamanho 240 KB)
- Regimento Interno dos Comitês de Gestão Executiva das Superintendências Regionais / (formato .pdf, tamanho 284 KB)
- Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) / (formato .pdf, tamanho 429 KB)
- Regimento Interno das Comissões de Licitação e dos Pregoeiros / (formato .pdf, tamanho 343 KB)
- Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação / (formato .pdf, tamanho 336 KB)
- Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 361 KB)
- Regimento Interno da Auditoria Interna / (formato .pdf, tamanho 272 KB)
- Regimento Interno da Comissão de Ética da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 298 KB)
- Regimento Interno da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 372 KB)
Políticas
- Política de Transações com Partes Relacionadas / (formato .pdf, tamanho 320 KB) - Estabelece princípios e diretrizes a serem observados nas decisões envolvendo transações com partes relacionadas, de modo a assegurar a aderência aos princípios de competitividade, transparência, conformidade, equidade e comutatividade, bem como à adoção das melhores práticas de governança corporativa e obediência aos dispositivos legais, estatutários e demais regulamentos internos e normas aplicáveis.
- Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos / (formato .pdf, tamanho 533 KB) - Estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades mínimas a serem observados e seguidos para a gestão de integridade, de riscos e de controles internos nos planos estratégicos, programas, projetos e processos da Codevasf.
- Política de Segurança da Informação da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 250 KB) - Estabelece as diretrizes para a segurança no uso, tratamento e controle, proteção dos dados, informações e conhecimentos produzidos, armazenados ou transmitidos, por qualquer meio, pelos sistemas de informação da Codevasf.
- Política de Divulgação de Informações da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 452 KB) - Estabelece diretrizes acerca da divulgação de informações relevantes e/ou informações obrigatórias relacionadas à Empresa.
- Política de Acessibilidade da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 155 KB) - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de políticas públicas de acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade ou percepção reduzida, mediante a supressão de barreiras e obstáculos nos edifícios, equipamentos e comunicação no âmbito da Codevasf, garantindo a segurança e a prevenção de acidentes de trabalho.
- Política de Gestão de Pessoas da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 303 KB) - Estabelece diretrizes para a prática da gestão de pessoas com foco nas pessoas e em relações responsáveis com o ambiente na qual está inserida, alinhadas aos objetivos estratégicos da Empresa.
- Política de Gestão Documental da Codevasf / (formato .pdf, tamanho 166 KB)