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Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

por Fernando Néto publicado 04/07/2019 17h31, última modificação 19/04/2023 17h26

Banner A3PA Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a finalidade de promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de procedimentos, referenciais de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público.

A A3P foi elaborada pois era preciso pensar em como gastar menos energia para manter as instalações, como reduzir os gastos, como gerar o mínimo de rejeitos, como adquirir produtos que causassem menos danos ao meio ambiente. Em suma, como implantar um programa de sustentabilidade na administração pública. Então, foi preciso repensar os padrões de produção e consumo do setor público e, em contrapartida, buscar estratégias que fossem inovadoras. Essas estratégias estariam associadas à adoção de critérios, princípios e diretrizes sociais e ambientais.

A Codevasf/Sede aderiu ao programa em 3 de outubro de 2016, com a assinatura de termo de adesão, que firma o comprometimento da instituição com a agenda socioambiental e a gestão transparente.

Em cumprimento às diretrizes do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a Codevasf, por meio da Decisão nº 1494/2016, constituiu uma comissão para planejar, executar e monitorar as ações do programa na Codevasf/Sede em consonância com as ações e metas do Plano de Gestão Logística Sustentável (PLS) da Codevasf/Sede, aprovado pela Resolução nº 599/2015.

Por ser uma instituição de abrangência nacional, com representações em outras Unidades da Federação, a empresa comprometeu-se em, progressivamente, criar subcomissões nas oito Superintendências Regionais, por meio de determinações regionais, sendo fundamental que comissão e subcomissões mantenham mecanismos de comunicação, a fim de que sejam mantidas a unificação e a transversalidade do programa.

A A3P é uma iniciativa que demanda o engajamento individual e coletivo, a partir do comprometimento pessoal e da disposição para a incorporação dos conceitos preconizados, para a mudança de hábitos e a difusão do programa. Por fim, reflete o interesse da sociedade, ao contribuir para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.

Objetivos:

I - orientar os gestores públicos para a adoção de princípios e critérios de sustentabilidade em suas atividades;

II - apoiar a incorporação de critérios de gestão socioambiental nas atividades públicas;

III - promover a economia de recursos naturais e eficiência de gastos institucionais;

IV - contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública.

 A A3P trabalha com seis eixos temáticos: 

I - uso racional dos recursos naturais e bens públicos;

II - gestão adequada dos resíduos;

III - melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho;

IV - sensibilização e capacitação dos servidores;

V - contratações públicas sustentáveis;

VI - implementação de critérios para construções sustentáveis.

Acesse a Cartilha da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P (arquivo PDF).

Mais informações no portal da A3P (abre em outra aba).

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