3ª Capacitação dos Membros da Comissão Permanente Correcional
A Corregedoria da Codevasf convida os servidores e empregados públicos a participarem da 3ª Capacitação dos Membros da Comissão Permanente Correcional - 2025.
O evento tem como objetivo debater temas relacionados à matéria disciplinar.
A capacitação contará com a participação de autoridades da Codevasf e de áreas estratégicas como Integridade, Governança, Riscos e Controles Internos, e será conduzido por empregados da própria Corregedoria.
Consulte nesta página:
- Programação
- Perguntas frequentes
- Sobre a Corregedoria
- Equipe da Corregedoria
- Comissão Permanente Correcional
- Legislação
- Local do evento
1. Programação
13 de maio – Terça-feira
08h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
09h00 – Abertura oficial do evento
09h30 – Painel de Abertura: Dados correcionais da CONSAD/COR e IDECOR
Palestrantes: Vanessa C. Tolentino, Adalberto M. A. T. Almeida
10h15 – Palestra: Aspectos gerais do Direito Disciplinar
Palestrante: Vanessa C. Tolentino
11h15 – Capacitação dos Agentes de Integridade
Palestrante: Renila L. Bragagnoli
14h00 – Palestra: Processos disciplinares à luz da LINDB
Palestrante: Alessandro L. dos Reis
15h30 – Intervalo
16h00 – Palestra: Norma N-359, Fluxo e Limiar da Investigação
Palestrantes: Adalberto M. A. T. Almeida, Cristiane F. S. Resende
14 de maio – Quarta-feira
08h30 – Palestra: O Processo Administrativo Sancionador – PAS
Palestrante: Vanessa C. Tolentino
10h00 – Intervalo
10h30 – Palestra: Objeto de Prova e Técnicas de Oitivas
Palestrantes: Vanessa C. Tolentino, Adalberto M. A. T. Almeida
14h00 – Painel: Processo de Apuração de Responsabilidade (PAR)
Painelistas: Marco A. C. Pedra, Heverton P. L. C. Souza
Moderação: Vanessa C. Tolentino
15h30 – Intervalo
16h00 – Palestra: Relatório Final descomplicado
Palestrante: Heverton P. L. C. Souza
15 de maio – Quinta-feira
09h00 – Palestra: Documentos e Comissões – LAI e LGPD
Palestrante: Maria Amélia Eugênia Pinheiro
10h00 – Intervalo
10h30 – Palestra: Investigação em fontes abertas
Palestrante: Alexandre Schmitt Soares
14h00 – Oficina: Análise de caso prático
16h00 – Intervalo
16h15 – Painel: Pinga Fogo – Dúvidas em tempo real
Participantes: Vanessa C. Tolentino, Adalberto M. A. T. Almeida, Heverton P. L. C. Souza, Renila L. Bragagnoli
Moderação: Cristiane Frez da Silva Resende
17h30 – Encerramento e avaliação do evento
2. Perguntas frequentes
1. Onde será realizada a 3ª Capacitação dos membros da Comissão Permanente Correcional - 2025?
O evento acontecerá em Brasília, na sede da Codevasf, no seguinte endereço: SGAN 601 Módulo I, Edifício Deputado Manoel Novaes - Asa Norte, Brasília - DF, 70830-019.
2. Como funciona o credenciamento no dia do evento?
Os membros farão o credenciamento junto à equipe da Gestão de Pessoas.
3. Haverá certificado de participação?
Sim. Os certificados serão entregues após o evento, conforme a assinatura na lista de presença nos períodos matutino e vespertino.
4. A Codevasf oferecerá almoço aos participantes desta Capacitação?
Não, mas nas proximidades do local do evento existem várias opções de restaurantes.
5. Não encontrou resposta para a sua dúvida?
Entre em contato pelo e-mail corregedoria@codevasf.gov.br para que o nosso time tire qualquer dúvida.
3. Sobre a Corregedoria (CONSAD/COR)
A Corregedoria é uma unidade setorial de correição do Poder Executivo Federal, vinculada ao Conselho de Administração da Codevasf (CONSAD), sendo uma das unidades de governança da empresa — Auditoria Interna, Secretaria de Integridade, Secretaria de Gestão de Riscos e Controle Interno, Ouvidoria e Corregedoria.
Missão
Orientar e controlar as atividades correcionais da Codevasf, promovendo a melhoria nos processos de trabalho através da ética e moralização dos serviços públicos no combate à corrupção.
Visão
Ser reconhecida pela Codevasf e demais entes da Administração Pública como uma unidade correcional de excelência, com profissionais altamente capacitados que atuam no controle e combate à corrupção.
Valores
- Comprometimento com a integridade física e moral dos empregados da Codevasf;
- Ética pública;
- Zelo pelos profissionais que atuam na Corregedoria;
- Imparcialidade e transparência nos processos correcionais.
Competências da Corregedoria
Compete à Corregedoria – CONSAD/COR, sem prejuízo de suas competências regimentais:
- Realizar juízo de admissibilidade de denúncias, representações ou notícias de infração correcional;
- Manter registros atualizados de TACs e sanções, conforme normas da CGU;
- Supervisionar a instrução de IPS e aprovar diligências no âmbito de sua competência;
- Propor TAC ao investigado e acompanhar o cumprimento de suas condições;
- Apoiar, orientar e acompanhar comissões de PAS, PAR e SINPA;
- Emitir notas técnicas sobre procedimentos correcionais;
- Capacitar e orientar tecnicamente os responsáveis por procedimentos correcionais;
- Avaliar e indicar nomes para a Comissão Permanente Correcional, conforme perfil dos empregados;
- Promover a capacitação dos membros da Comissão Permanente Correcional;
- Informar o diretor-presidente, semestralmente, sobre resultados de TACs e julgamentos que resultem em advertência;
- Promover a assinatura do Termo de Confidencialidade e Sigilo por integrantes da Corregedoria e das comissões.
4. Equipe da Corregedoria (CONSAD/COR)
Vanessa Costa Tolentino
Chefe da Consad/COR
Telefones: (61) 2028-3502 | (61) 2028-4451
Adalberto Marques Aredes Teixeira Almeida
Corregedor Substituto da Consad/COR
Telefone: (61) 2028-4848
Cibele Anunciação Ribeiro
Analista de Desenvolvimento
Telefone: (61) 2028-4316
Cristiane Frez da Silva Resende
Analista de Desenvolvimento
Telefone: (61) 2028-4885
Heverton Perdigão Lucas da Costa Souza
Analista de Desenvolvimento
Telefone: (61) 2028-4523
Marco Antônio Carvalho Pedra
Analista de Desenvolvimento
Telefone: (61) 2028-4722
Marilandi Ferreira de Matos
Assistente Técnica em Desenvolvimento Regional
Telefone: (61) 3299-3502
Wiviane Gama
Analista de Desenvolvimento
Gabriel Lucas
Analista de Desenvolvimento
Adryeeli Aragão
Analista de Desenvolvimento
5. Comissão Permanente Correcional
Relação dos empregados designados para compor a Comissão Permanente Correcional da Codevasf:
Sede
- Presidência – Anna Carolina de Freitas F. Hermeto
- Presidência – Daniel de Oliveira Vilarim
- Presidência – Maria Terezinha Guimarães
- Presidência – Mario Alberto Biondo Goncalves
- AI – Luciano Alves do Nascimento
- AI – Carlos Henrique da Silva Marques
- AD – Nadson Lobo de Jesus
- AD – Wanderson Rodrigues da Rocha
- AR – Maria da Paz de Carvalho Drummond
- AR – Fabrício Guimarães Vieira
- AG – Leonardo Sampaio Santos
- AG – Hercylio Felix de Andrade
- AA – Luiz Fernando Salgueiro dos Santos
- AA – Magna Suely Araujo de Melo
- AE – Adalberto Ferreira da Silva
- AE – Marcos Antonio das Neves de Oliveira
Superintendências Regionais
- 1ª SR – Montes Claros/MG – Solange Marcelino
- 1ª SR – Montes Claros/MG – Pedro Henrique Lopes Silva
- 2ª SR – Bom Jesus da Lapa/BA – Joacy Vanderley Silva
- 2ª SR – Bom Jesus da Lapa/BA – Alex Silva Cruz
- 3ª SR – Petrolina/PE – Manoel Wilker Alves da Silva
- 3ª SR – Petrolina/PE – Gildemar de Oliveira Santos
- 4ª SR – Aracaju/SE – Paulo José Severo Rosas
- 4ª SR – Aracaju/SE – Mariana de Faro Felizola
- 5ª SR – Penedo/AL – Flávia Maria Pimentel Gomes
- 5ª SR – Penedo/AL – Silvio Romero de Araújo Cavalcanti
- 6ª SR – Juazeiro/BA – Glauber Silva Mascena
- 6ª SR – Juazeiro/BA – João Santana Tosta
- 6ª ESA – Salvador/BA – Lavínia Campelo Borges
- 6ª ESA – Salvador/BA – Alba Líria França Ventura Rolemberg
- 7ª SR – Teresina/PI – Jasna Maria Luna Marques
- 7ª SR – Teresina/PI – Ruana Iris Fernandes Cruz
- 8ª SR – São Luís/MA – Thiago Rosa Nobre
- 8ª SR – São Luís/MA – Carlos Victor Rocha dos Anjos
- 9ª SR – Goiânia/GO – João Vitor Teixeira Silva
- 9ª SR – Goiânia/GO – Geraldo Fonseca Mota
- 10ª SR – Palmas/TO – Amanda de Oliveira Leal
- 10ª SR – Palmas/TO – Joacy Wanderley de Souza
- 11ª SR – Macapá/AP – Almir Moreira Gonçalves Junior
- 11ª SR – Macapá/AP – Gilian Damasceno Valente
- 12ª SR – Natal/RN – Lucas José Santos Vasconcelos
- 12ª SR – Natal/RN – Raimunda do Carmo dos Santos França
- 13ª SR – João Pessoa/PB – João Vitor de Andrade Alencar
- 13ª SR – João Pessoa/PB – Carlos Antonio Batista dos Santos
- 14ª SR – Fortaleza/CE – Débora Amanda Moura de Miranda
- 14ª SR – Fortaleza/CE – Sarah de Sousa Martins
- 15ª SR – Recife/PE – Marizete Teixeira de Carvalho
- 15ª SR – Recife/PE – Caio Bernardo Vieira
- 16ª SR – Belo Horizonte/MG – Hugo Camargos Lima
- 16ª SR – Belo Horizonte/MG – Ana Luiza Grateki Barbosa
6. Legislação
- Coletânea de Legislação para Estatais (CGU julho/2020)
- Coletânea de Legislação (CGU outubro/2019)
- Decreto n.º 5.480, de 30/06/2005
- Decreto n.º 7.128, de 11/03/2010
- Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11/10/2022
- Nota Técnica nº 1641/2023/CGSSIS/DICOR/CRG
- Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
- Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo na Administração Pública Federal
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
- Norma de Apuração Correcional nº 359 - Codevasf
7. Local do Evento
O evento será realizado na sede da Codevasf. Veja abaixo a localização: