Termo de Uso das Redes Sociais da Codevasf

Os perfis da Codevasf nas redes sociais agradecem a atenção do público que curte, segue, compartilha e comenta nas nossas páginas, porém qualquer tipo de interação sempre estará sujeita a nossa moderação, para que possamos garantir um espaço de trocas respeitosas, saudáveis e informativas.

Em uma sociedade democrática, são essenciais o diálogo e o exercício da cidadania. As mídias sociais possibilitam uma maior participação nos debates públicos e, consequentemente, uma relação mais estreita entre a Codevasf e a sociedade.

Os nossos perfis nas redes Facebook, X, Instagram, Youtube, Flickr, Linkedin, e outros que ainda possam vir a serem criados, são espaços de exposição e trocas abertos a todo tipo de público, de todas as faixas etárias, de todos os segmentos da sociedade brasileira e mesmo estrangeira. Nosso objetivo é a publicidade das ações da Empresa, destinadas aos cidadãos brasileiros, divulgando conteúdos de interesse e orientando para que todos possam saber ou usufruir dos serviços públicos prestados.

Responsabilidade, respeito aos direitos autorais e à privacidade devem guiar o comportamento dos usuários das mídias sociais. Princípios gerais de conduta também devem ser seguidos, como boa-fé, honestidade, cortesia, transparência, moralidade e legalidade. Assim, comentários inadequados ou compartilhamentos públicos que possam desrespeitar as regras deste termo poderão ser excluídos ou denunciados, assim como outras sanções podem ocorrer. Fique atento às regras de participação, abaixo descritas:

• Expresse-se respeitosamente, lembre-se de que todos têm o direito de emitir sua própria opinião e seu ponto de vista, participe no sentido de manter um clima cordial de diálogo e na promoção de um debate enriquecedor para todos.
• Não poste conteúdos repetitivos ou fora do contexto e evite distorcer os assuntos tratados. Todos os comentários devem estar relacionados ao tema apresentado ou ao objeto da discussão, sendo as críticas construtivas.
• Não repasse, em nome próprio ou de terceiros, spams, correntes ou links suspeitos, muito menos os que contenham conteúdos fraudulentos ou danosos, que possam causar algum prejuízo aos demais usuários.
• Não participe com mensagens, comentários ou notas escritas exclusivamente com letras maiúsculas, esse formato pode ser percebido pelos demais usuários como agressivo, quase um grito.
• Não publique conteúdos propagandísticos, comerciais ou publicitários de interesse da iniciativa privada. Priorize conteúdos que sejam importantes para todos, de utilidade pública ou vinculados à temática tratada.
• Não divulgue informações confidenciais ou pessoais, como endereços, nomes de familiares, números de telefones, de documentos de identificação, de cadastros em programas sociais, de valores recebidos ou qualquer outro dado que possa gerar alguma exposição desnecessária ou situação de risco, para você ou para terceiros.
• Não publique mensagens com conteúdos abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, jocosos, profanos, difamatórios, discriminatórios, ofensivos ou obscenos, nem que caracterizem calúnia, difamação, assédio ou discriminação de qualquer espécie.
• Certifique-se da veracidade dos fatos antes de divulgá-los, para evitar a disseminação das chamadas fake news, ou seja, notícias falsas.
• Não utilize linguagem chula, de baixo calão, depreciativa ou que contenha tom insuflador, com insultos ou incitação ao ódio e à violência. Contribua para um diálogo respeitoso ou uma discussão elevada e proveitosa.
• Não publique conteúdos pejorativos, que façam uso irresponsável da imagem de terceiros, de servidores e autoridades públicas ou de órgãos e entidades governamentais. Todos ganham quando aprimoramos os serviços prestados ao cidadão.
• Não utilize o presente espaço para realizar propaganda eleitoral ou campanha político-partidária; para emitir opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos políticos, autoridades públicas ou personalidades de destaque; para promoção de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos, slogans de campanhas partidárias ou mesmo conteúdos que contenham expressões como “eleições”, “segundo turno” ou outras nomenclaturas da espécie. Este não é o local apropriado para esse tipo de assunto.
  
  

Da violação e da reincidência

Diante da violação a esses termos, as mensagens inadequadas poderão ser removidas e o usuário advertido, ou mesmo bloqueado, de forma temporária ou definitiva, independendo de justificativa, consulta ou alerta prévio, já que o presente termo já consta pactuado entre nossos perfis e o público ao aceitar interagir com a Codevasf. Outras medidas legais ainda poderão ser adotadas sem prejuízo das medidas digitais aqui expostas.

Da responsabilização quando caracterizado o desrespeito às regras estabelecidas nestes termos de uso

A violação das regras aqui estabelecidas poderá sujeitar os infratores às responsabilizações civil, administrativa ou eleitoral, se for o caso, e ao pagamento de indenização por dano material, moral ou à imagem.

Da tipificação penal de possíveis violações a estes termos de uso

As infrações aos termos de uso aqui estabelecidos poderão ser enquadradas como calúnia, difamação e injúria, além de violação de direito autoral, tipificados nos artigos 138, 139, 140 e 184 do Código Penal Brasileiro, podendo ser punidas com detenção e multa.

Concordância com os termos de uso

Ao utilizar este espaço, você estará de acordo com as regras de uso e de privacidade aqui descritas.

Período Eleitoral

Além dos mecanismos automáticos de vedação, durante o período eleitoral poderá haver uma intensificação dos trabalhos de moderação e intervenção nos comentários incluídos nos perfis em redes sociais, com vistas a inibir postagens que firam a legislação eleitoral e, consequentemente, causem responsabilização imputada pela Justiça Eleitoral. As diretrizes de moderação em período eleitoral poderão ser divulgadas por meio de nota explicativa, conforme modelo abaixo.

Modelos de notas explicativas

I – Suspensão de interatividade nas propriedades digitais:

Caro leitor/ internauta,

O espaço para comentários deste canal está temporariamente desabilitado, por medida de cautela, em observância à legislação eleitoral.

A suspensão permanecerá até o final do primeiro, ou segundo turno das eleições gerais, se for o caso. Durante esse período, os pedidos de informações poderão ser encaminhados para o canal da Ouvidoria ou para o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

II – Diretrizes de moderação em período eleitoral:

Caro leitor/ internauta,

O espaço para comentários deste canal foi adaptado, por cautela, em observância à legislação eleitoral.

Serão moderados e passíveis de não publicação ou exclusão os comentários de cunho eleitoral, que contenham termos que possam caracterizar propaganda eleitoral, tais como a divulgação de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas partidárias, bem como palavras-chave, tais como eleições, segundo turno ou outras nomenclaturas dessa espécie.

Essa restrição permanecerá até o final do primeiro, ou segundo turno das eleições gerais, se for o caso.