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Comissão de Ética Codevasf

por Fernando Néto publicado 04/06/2020 14h47, última modificação 08/06/2020 15h31

A Codevasf constituiu, em 09 de outubro de 2007, a sua Comissão de Ética, integrante do Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal. Entre as suas atribuições estão: atuar como instância consultiva dos dirigentes e servidores, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público e o Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf, submeter à Comissão de Ética Pública propostas para seu aperfeiçoamento, apurar conduta em desacordo com as normas éticas, além de desenvolver ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas éticas e disciplina.

A Comissão é composta por três membros titulares e três membros suplentes nomeados pelo diretor-presidente da Codevasf para desempenhar as atribuições de gestora da aplicação e atualização do Código Conduta Ética e Integridade da Codevasf, julgando todas as ocorrências que lhe digam respeito, exceto nas situações em que sejam envolvidos quaisquer de seus membros, os quais deverão ser substituídos pelos respectivos suplentes.

A atual composição da Comissão de Ética Codevasf (CEC) foi estabelecida na Decisão nº 1697, de 13 de dezembro de 2019, da Presidência da Codevasf.

Os representantes da CEC nas Superintendências Regionais foram designados pela Presidência da Codevasf por meio da Decisão nº 174, de 24 de fevereiro de 2016, e nº 1808, de 17 de outubro de 2017.

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