Você está aqui: Página Inicial > Transparência
conteúdo

Transparência

por Fernando Néto publicado 07/11/2019 19h06, última modificação 02/07/2020 18h54

A Codevasf publica nesta página de Transparência informações sobre a gestão da empresa em cumprimento às determinações constantes no Acórdão 1.832/2018-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, indicadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia (ME), por meio do Ofício Circular SEI nº 1092/2019.

De acordo com o Guia Padronização de Informações das Empresas Estatais Federais nos Portais da Internet, elaborado pela Sest/ME, conforme a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei nº 13.303/2016, o Decreto nº 8.945/2016 e a Resolução CGPAR nº 5/2015, os documentos de divulgação obrigatória nesta página são:

 

Acesso à Informação

Além desses documentos, a Codevasf divulga no menu Acesso à Informação dados e informações relativos à LAI segundo as orientações do Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU).