Do Nordeste Rural: transposição do São Francisco fixa agricultor na zona rural

A integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios intermitentes do semi-árido nordestino, com captação das águas do Velho Chico para múltiplas finalidades, não restritas apenas ao consumo humano e animal. “Essa obra é importante para garantir o desenvolvimento sustentável de toda a Região Nordeste”, disse o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf - , Luiz Carlos Everton de Farias.

 “Dados do Banco Mundial mostram o impulso socioeconômico que a implantação dos perímetros irrigados trouxe para a região do Vale do São Francisco. Não vejo nenhuma razão para impedir que esses benefícios se estendam às populações dos outros Estados nordestinos, já que o Velho Chico vem sendo recuperado e deve ganhar ainda mais recursos com a aprovação desta proposta”, afirmou Luiz Carlos de Farias.

A PEC 524, cuja aprovação foi defendida pelo presidente da Codevasf, é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e propõe a vinculação de 0,5% da soma dos impostos de competência da União, já deduzidas outras vinculações e participações constitucionais, pelo período de 20 anos.

O objetivo do Fundo de Revitalização do São Francisco é custear programas e projetos governamentais para a recuperação hidroambiental do rio e de seus afluentes, além de promover o desenvolvimento sustentável da Região. Estima-se que esse valor possa chegar a R$ 300 milhões por ano.

Um estudo realizado pelo Banco Mundial com os municípios do semi-árido brasileiro mostrou que a implantação de projetos de irrigação permitiu o desenvolvimento da região, gerou divisas e empregos e ainda contribuiu com a melhoria da qualidade de vida das populações locais. O levantamento apontou ainda que o êxodo rural nas localidades que não possuem áreas irrigadas foi de 31,7%, enquanto as regiões que já dispõem da tecnologia registraram índices negativos, de 41%.

A disparidade continua quando são analisados os percentuais de pobreza e longevidade. Nas cidades sem áreas irrigadas, os índices registrados foram de 44,6% de pobreza e de 0,734 de longevidade e aqueles com perímetros irrigados, de 36,7% e 0,718 respectivamente. O objetivo do empreendimento é captar do Velho Chico - e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) - 26 metros cúbicos de água por segundo, ou seja, 1% do que o rio despeja no mar.

O Orçamento Geral da União para 2005 destina R$ 1,078 bilhão para a execução da obra. O Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental do Projeto de Integração do São Francisco, que prevê, no mês de dezembro, a realização de nove audiências públicas em diferentes cidades e capitais do Nordeste, além de Belo Horizonte