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Nota oficial — 11 de maio de 2021

publicado: 11/05/2021 15h25, última modificação: 11/05/2021 15h47

Nota oficialEm atenção a reportagens veiculadas nos últimos dias, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) esclarece:

1. Embora leve em seu nome os rios São Francisco e Parnaíba, a Companhia atua em diversas outras bacias hidrográficas brasileiras. As ampliações da área de atuação da empresa ocorreram sucessivas vezes, em razão de alterações na Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, debatidas e aprovadas no âmbito do Congresso Nacional. Essas alterações ocorreram nos anos 2000, 2009, 2010, 2017, 2018 e 2020. Há muitos anos, portanto, a Companhia leva suas ações a diferentes áreas do território brasileiro.

2. Atualmente a Codevasf opera em 22 bacias hidrográficas principais e múltiplas bacias intermediárias, que em conjunto alcançam 36,6% do país, em 15 estados e no Distrito Federal. A população dessas regiões é de 90 milhões de pessoas.

3. A Companhia entende que ampliações de sua área de atuação, aprovadas pelo Congresso Nacional, ocorrem em reconhecimento a sua capacidade de empreender projetos de significativo impacto socioeconômico, nas áreas de agricultura irrigada, segurança hídrica, revitalização ambiental, infraestrutura e suporte a atividades produtivas.

4. A Codevasf é uma empresa pública que integra a Administração Indireta. Instituições da Administração Indireta estão previstas na estrutura administrativa brasileira para dar mais eficiência a ações do Estado. Suas características permitem a execução de obras e a aquisição de bens e serviços de modo mais célere, respeitados, em qualquer caso, os princípios da administração pública e a legislação vigente.

5. A Companhia também tem como característica ser dependente do Tesouro Nacional. Empresas públicas com essa configuração não possuem receita própria. Essas instituições realizam ações necessárias para a sociedade e de baixo interesse da iniciativa privada. A Codevasf tem por finalidade essencial implementar políticas públicas e promover desenvolvimento sustentável em algumas das regiões mais carentes do país, em busca da redução de desigualdades.

6. São múltiplos os resultados alcançados pelas ações de desenvolvimento empreendidas pela instituição. Pode-se citar, como exemplo, a produção, apenas em 2020, de 4,3 milhões de toneladas de produtos agrícolas em projetos públicos de irrigação mantidos pela empresa, com valor bruto de produção (VBP) de R$ 3,4 bilhões. Esses projetos sustentam 250 mil empregos diretos e indiretos e são responsáveis pelo recolhimento estimado de R$ 515 milhões por ano. Diversas outras ações da Codevasf são responsáveis pela geração de postos de emprego permanente e por melhorias na qualidade de vida da população, como acesso digno a água e saneamento.

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

Veja também:

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