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Boacica

por Antônio Luiz de Oliveira Correa da Silva publicado 30/07/2018 19h14, última modificação 03/05/2021 14h36

Localização: Município de Igreja Nova - AL – Baixo São Francisco.
Polo de Desenvolvimento: Baixo São Francisco
Área Irrigável: 2.762 ha
Área Ocupada: 2.762 ha (2.762 ha – lotes familiares)
Fonte hídrica: Rio São Francisco
Vazão outorgada vigente: 63.665.489 m3.ano-1
Investimentos até 2020: R$ 190.903.747,83
Dados da infraestrutura: 150 km de canais; 146 km de drenos, 122 km de estradas; 46,6 km diques, 3 estações de bombeamento
Início de funcionamento: 1984
Início da cogestão: 1997

A construção do projeto de irrigação Boacica ocorreu no período de 1981-84, e contou com recursos do BIRD, por meio dos Acordos de Empréstimo nº 1.153/BR e 1.729/BR, denominados respectivamente São Francisco I e II. Nesse último ano, iniciou-se a operação do projeto com uma área de 3.334 ha, totalmente ocupado por 767 lotes de pequenos irrigantes, e uma área do Projeto Amanhã. Originalmente na área do projeto a rizicultura já era praticada de acordo com as oscilações de nível do rio São Francisco. Com as obras de regularização e geração de energia da Usina de Sobradinho, o regime de níveis foi modificado, o que acarretou a inundação quase que permanente da totalidade da área cultivada. A Codevasf, ao implantar o projeto de proteção, drenagem e irrigação, eliminou os efeitos negativos daquelas obras e permitiu safras anuais de arroz irrigado por inundação. A fim de proteger a área contra as cheias dos rios São Francisco, Boacica e Taquara também foram construídos 46,6 km de diques. Atualmente Boacica possui 2.762 ha irrigáveis ocupados. Os produtores residem em povoados situados na periferia do projeto, e dispõem de um centro-administrativo, escolas e posto saúde (CODEVASF, 1999).

O fato da construção da barragem de Sobradinho ter desativado os meios de sobrevivência da população ribeirinha do Baixo São Francisco, obrigando ao poder público buscar alternativas para mitigar os efeitos provocados, por si só, caracterizou estes projetos como de interesse social (BRASIL,1997).

Entretanto, em 2019, com a publicação do Decreto nº 10.086 (BRASIL, 2019) e consequente revogação do arcabouço legal que conferia a estes projetos o status de “social” torna-os dependentes de regulamentação da Lei 12.787 de 2013 (BRASIL, 2013) para novo enquadramento, como mencionado no Art. 24, Parágrafo único da referida Lei.

Produção agrícola

boacica_vbp.jpg

Figura 1: Evolução do Valor Bruto de Produção no projeto Boacica, entre os anos 2016 e 2020.
Fonte: Do autor, 2021. 

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Figura 2: Principais espécies cultivadas no projeto Boacica, de acordo com o VBP, no ano de 2020.
Fonte: Do autor, 2021.

Características da produção

Em 2020 houve predominância do cultivo do arroz, que representou 58% do VBP total, seguido pela cana-de-açúcar (39%) e pela banana (3%) (Figura 1). Essas culturas, em 2019, respectivamente, corresponderam a 45%, 51% e 4% da área cultivada total de 2.674 ha, sendo que essa área cultivada é ocupada exclusivamente por lotes familiares.

A evolução do VBP total ao longo do período analisado mostra uma redução nos anos de 2016 e 2017, sendo que houve recuperação nos últimos três anos e o VBP passou de R$ 4,1 milhões em 2017 para R$ 15,2 em 2020 (Figura 2). Mas esse aumento foi reflexo de diferentes fatores. Em 2017 ocorreu uma crise hídrica nos primeiros meses do ano e excesso de chuva em meados de maio, resultando na perda total dos plantios de arroz em aproximadamente 80 lotes, além da perda parcial em outros lotes. Isso proporcionou menor produção em 2017, e também atrasou a safra, fazendo com que a colheita da safra 2017 ocorresse apenas no início de 2018. 

Dessa forma, a área remanescente de 2017 somada a safra normal de 2018 refletiu em maior área colhida, produção e consequentemente VBP em 2018. Em 2019 os períodos de plantio e colheita se regularizaram, e em 2020, além dos períodos regulares o preço do arroz teve alta expressiva gerando maior VBP com essa cultura.

Outro fator importante que contribuiu para a melhoria da produção foi a revitalização da infraestrutura do projeto, que garantiu maior eficiência no fornecimento de água.

Os principais sistemas de irrigação são a irrigação por superfície e a aspersão.

A aquicultura e a pecuária contribuíram de forma expressiva no VBP do projeto de 2020, gerando aproximadamente R$ 10,1 milhões, com a venda de 893 toneladas de alimentos, conforme mostra a Tabela 1. Vale destacar que os dados da piscicultura não foram obtidos no ano de 2020 e que em 2019 essa atividade foi responsável por um VBP de R$ 1.098.297 ― Valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para a data base de dezembro de 2020.

Os principais sistemas de irrigação são por superfície e a aspersão.

Tabela 1: Atividade, espécie/raça, área ocupada, produção e VBP da produção animal no projeto Boacica, no ano de 2020. 

boacica_peciaria.jpgFonte: Do autor, 2021.

Potencialidades

Estima-se a geração de 2.674 empregos diretos e 4.011 empregos indiretos e 909 empregos induzidos, com uma produção de 86.486 toneladas de produtos agrícolas e um VBP de R$ 15.224.450, em 2020. 

Documentos:

Plano Operativo Anual (POA) 2021 - Boacica (arquivo PDF)