Convênios não executados – Devolução de recursos
por Codevasf
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publicado
20/08/2024 11h28,
última modificação
09/09/2024 08h40
Portaria Interministerial nº 424, de 2016. Art. 60, § 3º Nos casos em que a devolução de recursos se der em função da não execução do objeto pactuado ou devido a extinção ou rescisão do instrumento, é obrigatória a divulgação em sítio eletrônico institucional, pelo concedente e convenente, das informações referentes aos valores devolvidos e dos motivos que deram causa à referida devolução.
2020
- Convênio Nº 899583/2020
Devolução de saldo remanescente do convênio nº 899583/2020, tendo em vista a sua não execução. Devolução para Conta Única: R$ 463.999,76. Devolução para o Convenente: R$ 1.214,66. Valor Total da Devolução: R$ 465.214,42. - Convênio Nº 900812 - Município de Colinas (MA)
Devolução de saldo remanescente do convênio nº 900812, tendo em vista a sua inexecução parcial. Devolução para Conta Única: R$ 603.620,78. Devolução para o Convenente: R$ 17.657,65. Valor Total da Devolução: R$ 621.278,43.
2019
- Convênio Nº 886905 - Município de Bacurituba (MA)
Devolução de saldo remanescente do convênio nº 886905, tendo em vista a sua inexecução parcial. Devolução para Conta Única: R$ 252.042,46. Devolução para o Convenente: R$ 2.210,90. Valor Total da Devolução: R$ 254.253,36. - Convênio Nº 896179 - Município de Santa Helena (MA)
Devolução de saldo remanescente do convênio nº 896179, tendo em vista a sua inexecução parcial. Devolução para Conta Única: R$ 1.158.446,29. Devolução para o Convenente: R$ 2.021,73. Valor Total da Devolução: R$ 1.160.468,02.
2018
- Convênio Nº 869159 - Município de Balsas (MA)
Devolução de saldo remanescente do convênio nº 869159, tendo em vista a sua não execução. Devolução para Conta Única: R$ 295.493,18. Devolução para o Convenente: R$ 15.427,64. Valor Total da Devolução: R$ 310.920,82.