Lista de programas e ações
por Codevasf
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publicado
05/02/2019 15h38,
última modificação
18/06/2025 13h19
As ações executadas repercutem os programas e objetivos do Plano Plurianual (PPA) do governo federal por meio do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) da Codevasf.
| PEI Codevasf (2025–2030) | Políticas Públicas | ||
|---|---|---|---|
| Tema Estratégico | Objetivos Estratégicos | Programas Temáticos PPA (2024–2027) | Principais legislações dos Programas do PPA |
| Segurança Hídrica | Buscar a universalização do acesso à água e ao saneamento | 2221 – Recursos Hídricos | Lei nº 9.433/1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos |
| Aperfeiçoar as operações hidroagrícolas | 2221 – Recursos Hídricos | Lei nº 9.433/1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos | |
| Fortalecer a infraestrutura hídrica em alinhamento com as políticas de convivência com a seca | 2221 – Recursos Hídricos | Lei nº 12.334/2010 – Política Nacional de Segurança de Barragens | |
| Inclusão Socioprodutiva | Contribuir para a promoção da inclusão produtiva | 2217 – Desenvolvimento Regional e Territorial | Lei nº 12.787/2013 – Política Nacional de Irrigação |
| Promover a mecanização e modernização territorial | 2217 – Desenvolvimento Regional e Territorial | Portaria MDR nº 1.082/2019 – Polos de agricultura irrigada | |
| Qualificar a infraestrutura e a logística urbana e rural para o escoamento da produção | 2217 – Desenvolvimento Regional e Territorial | Lei nº 12.787/2013 – Política Nacional de Irrigação | |
| Agricultura Irrigada | Contribuir para a revitalização das bacias hidrográficas | 2221 – Recursos Hídricos | Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos |
| Ampliar a segurança hídrica e conservação ambiental | 2221 – Recursos Hídricos | Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos | |
| 2222 – Saneamento Básico | Lei nº 11.445/2007 – Diretrizes para o saneamento básico | ||
| Planejar com base em estudos territoriais e demandas da sociedade | 2217 – Desenvolvimento Regional e Territorial | Lei nº 12.787/2013 – Política Nacional de Irrigação | |
| Sustentabilidade Ambiental | Promover o manejo sustentável de recursos naturais | 2317 – Desenvolvimento Regional e Territorial | Lei nº 12.852/2013 – Estatuto da Juventude |
| Garantir conformidade ambiental nas iniciativas organizacionais | 2321 – Recursos Hídricos | Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos | |
| Promover a revitalização das bacias hidrográficas | 2221 – Recursos Hídricos | Lei nº 11.959/2009 – Política de Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca | |
| Atualização: junho/2025 | |||
Se preferir, acesse a versão em PDF da Lista de programas e ações da Codevasf.
Responsável pela divulgação: Gerência de Planejamento Estratégico, da Área de Estratégia e Finanças da Codevasf.