Projeto Jaíba: Codevasf reúne-se com consórcios de empresas para início dos estudos das etapas 3 e 4

A instituição administradora do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), Vinci Partners, e representantes dos consórcios que irão desenvolver os estudos de modelagem para as etapas 3 e 4 do Projeto de Irrigação Jaíba, localizado no Norte de Minas Gerais, reuniram-se na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para apresentação das empresas participantes e discussão inicial sobre as ações a serem realizadas. O Projeto Jaíba é um dos muitos projetos estruturantes desenvolvidos pela Codevasf, sendo o primeiro projeto a ser estruturado pelo FDIRS, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) no final do ano passado. 

Os consórcios apresentados foram o Consórcio PMO – Velho Chico, responsável pela coordenação do projeto, formado pelas empresas Houer Concessões, M Viana Advogados e Íntegra Estruturações & Estratégias, e o Consórcio Estruturador – Nova Irrigação Jaíba-MG, responsável pelos estudos, integrado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Engecorps Engenharia AS, Plena Consultoria e Projetos e Alvarez & Marsal. 

Na reunião, ficou definido que o primeiro produto da modelagem a ser entregue pelos consórcios será o Plano de Trabalho. 

Os consórcios foram selecionados por meio de uma Solicitação de Proposta publicada em janeiro no site do FDIRS e os contratos assinados em 21 de março. 

Com patrimônio líquido de R$ 1 bilhão, o FDIRS é o primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária para viabilizar PPPs. Inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FDIRS tem como objetivo acelerar a implementação de projetos estruturantes em diversos setores, contribuindo para a criação de condições favoráveis à execução de PPPs, ao oferecer um apoio estratégico na fase de preparação e viabilização desses projetos. Isso inclui modelagens nos âmbitos ambiental, financeiro, jurídico, de engenharia, entre outros. 

Participaram da reunião o diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Henrique Bernardes; representantes da Casa Civil, Adailton Dias e Bruno Melin; secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, acompanhado de Cristiano Zinato e Denilson Santos; representantes da Vinci Partners (gestora do FDIRS), Gustavo Valente e Guilherme Serra; além dos representantes dos consórcios e da área de Parcerias de Investimentos da Codevasf. 

Sobre o Projeto Jaíba 

O Projeto Jaíba abrange os municípios mineiros de Jaíba, Matias Cardoso, Manga, Itacarambi, Januária e Verdelândia. Começou a ser implantado em 1950 e foi planejado para ser implantado em quatro etapas, com captação de água diretamente do rio São Francisco, por meio de canal de aproximação gravitário, numa área irrigável total de 65,1 mil ha.

O objetivo do Jaíba é viabilizar a agricultura no norte de Minas Gerais para promover segurança hídrica, aumento da produtividade agrícola e geração de empregos na região com reconhecida vulnerabilidade socioeconômica.

Atualmente, estão implantadas as Etapas I e II do projeto. A Etapa I conta com 23,9 mil ha irrigáveis. Composta por 2.150 unidades parcelares, sendo 1.825 lotes de 5 ha irrigáveis, voltados exclusivamente a agricultores familiares, além de 325 lotes de 20 e 50 ha, destinados a pequenos, médios e grandes empresários. São cerca de 38,2 mil empregos diretos gerados. A gestão é da Codevasf.

Já a Etapa II abrange 19,2 mil ha irrigáveis. A área é composta por 684 lotes de 10 a 90 hectares destinados a empresários de diversos portes. A gestão é do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA/MG).

 As etapas III e IV correspondem a 21,9 mil ha, com expectativa de que 42 mil empregos sejam gerados.