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Codevasf realiza 2º Seminário de Enfrentamento à Corrupção; evento abordou prevenção e detecção de fraudes e boas práticas em gestão e fiscalização
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou, na última segunda-feira (9/12), mais uma edição do Seminário de Enfrentamento à Corrupção, no auditório Avelino Costalonga, em Brasília. A data marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção. O foco do evento foi o combate à fraude e à corrupção em contratações. A organização e coordenação ficou por conta da Secretaria de Integridade junto com a Corregedoria.
A abertura do seminário foi realizada pelo diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial (AR), José Vivaldo Mendonça. De acordo com o diretor, toda a amplitude de gestão, de integração e de capacidade de execução que a Companhia é fruto do compromisso com a boa gestão, a lisura, o atendimento às recomendações dos órgãos de controle.
A prevenção e a detecção de fraude em procedimentos licitatórios foram tema da primeira palestra, ministrada pelo auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) e ouvidor do Ministério das Comunicações, Bruno Affonso. Na exposição, o auditor deu um panorama geral sobre a corrupção e trouxe fatores objetivos para nortear a detecção e prevenção, como dimensão, etapas, mensuração, fatos influenciadores, tipologia e abrangência. No âmbito da dimensão, Affonso demonstrou três aspectos da corrupção: o pessoal, o institucional e o cultural. Na mensuração ele ressaltou que a corrupção pode ser medida pela frequência, pelo custo e pela relevância.
"O maior desafio que a gente tem hoje para enfrentar a corrupção não é na dimensão pessoal, nem na dimensão institucional, é na dimensão cultural, que é muito difícil de mudar. É por isso que essa ideia de integridade, quando surge em 2016, envolve mudança de cultura e não apenas pessoal", disse.
Bruno Affonso falou ainda sobre a “intuição” no processo de detecção de fraudes e corrução: “Como informa o paradoxo de Polanyi, sabemos mais do que conseguimos dizer, assim devemos confiar na nossa intuição, baseados na nossa experiência e conhecimento.”, afirmou ele.
Boas práticas em gestão e fiscalização contratual
A secretária-adjunta de serviços compartilhados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e conselheira de Administração da BB Ativos, Isabela Gebrin, apresentou a palestra "Boas práticas em gestão e fiscalização contratual com foco na integridade". Isabela Gebrin abordou temas como as diretrizes que devem ser observadas para designação de agentes públicos, papéis na gestão contratual, funções dos fiscais etc. Em relação às boas práticas, enfatizou a importância de se ter documentos padronizados, providências prévias e gestão de riscos.
Isabela falou da importância de cada participante do trajeto do contrato sempre ter em mente a visão do todo, para que o processo ao final seja perfeito: “Temos que perguntar sempre qual o interesse da contratação e se o contrato vai atender ou atende aquela necessidade da administração pública”, alertou ela.
Após as palestras, a corregedora Vanessa Tolentino fez uma exposição sobre os resultados do trabalho da corregedoria, com base nas 56 entradas de denúncias e representações no ano de 2024: “O diferencial de 2024 foi o incremento de apurações ligadas à responsabilização de pessoas jurídicas (PAR), sendo 14 representações recebidas, 6 PAR instaurados e 9 em curso”, expos a corregedora.
Para finalizar o evento, a secretária de integridade Renila Bragagnoli chamou todos os integrantes do Comitê de Integridade, do qual também é presidente, para o lançamento da Cartilha de Boas Práticas em Gestão de Contrato da Codevasf. A cartilha estará disponível para download no site da empresa no endereço: https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/manuais-cartilhas-e-metodologias/cartilhas
Capacitação: melhore ainda mais seus conhecimentos
A Escola Virtual Gov (EGV) oferece trilhas de aprendizagem e cursos sobre contratações públicas e gestão de contratos incluindo:
- Contratações Públicas: Planejamento da Contratação:
https://www.escolavirtual.gov.br/trilha/178
- Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor:
https://www.escolavirtual.gov.br/trilha/180
- Contratações Públicas: Gestão do Contrato
https://www.escolavirtual.gov.br/trilha/179
E ainda outros cursos, como este abaixo:
Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos: