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Cerca de 13 mil agricultores de projetos de irrigação da Codevasf devem atualizar cadastros em 2024
Treze mil agricultores que possuem unidades parcelares (os lotes de irrigação) nos 29 projetos públicos de irrigação da Codevasf nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas devem atualizar dados cadastrais na empresa pública em 2024. A atualização está sendo realizada de modo presencial e também por meio do autocadastro — preenchido em uma plataforma digital e que deve aperfeiçoar o relacionamento dos detentores de lotes com a Companhia.
A chefe da Unidade de Documentação Fundiária da Codevasf, Arlete Rocha, responsável pela coordenação dos trabalhos, explica que o cadastramento presencial está em execução, com os cadastradores percorrendo os projetos públicos de irrigação da Companhia, e que agora foi disponibilizado o autocadastro, que deve agilizar o processo.
“O autocadastro é uma ferramenta que facilita o procedimento de atualização dos dados, pois pode ser realizado 24 horas nos sete dias da semana. Os detentores de unidades parcelares podem fazer o autocadastro de casa ou mesmo do local de trabalho, caso possua acesso à internet. Com essa mobilidade, eles podem contar com o apoio de familiares e amigos e utilizar dispositivos móveis, como celulares e tablets”, diz. De acordo com ela, a atualização cadastral deve facilitar o encaminhamento de demandas dos detentores de lotes em processos administrativos da Companhia.
Para proteção dos dados coletados, o processo de atualização cadastral das unidades parcelares contém cláusulas que incluem a proteção e o sigilo de dados pessoais dos agricultores cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGESF), de acordo com disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Autocadastro nos Projetos de Irrigação
Para realizar o autocadastro, os detentores de lotes em projetos públicos de irrigação da Codevasf, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem acessar a plataforma de cadastro: https://atendimento.codevasf.topocart.dev.br.
O procedimento pode ser realizado a qualquer momento e em qualquer dia da semana.
Caso o detentor de lote de irrigação ainda não possua cadastro na plataforma, ele dever fazê-lo para estar apto a efetuar a atualização dos dados, criando login e senha. Ao clicar em “Primeira vez por aqui? Cadastre-se", ele será direcionado à página de cadastro pessoal e deve informar dados como nome ou razão social, RG, data de nascimento, estado civil e endereço de correspondência, e clicar em “Finalizar”. Com isso, será gerada uma senha, que deve ser usada com o e-mail informado para acesso ao autocadastro.
Dúvidas podem ser esclarecidas nas Unidades Regionais de Licenciamento Ambiental e Administração Fundiária das superintendências regionais da Codevasf em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Os telefones e endereços das superintendências estão disponíveis na página da Companhia na internet: https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/enderecos.