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Nota sobre agenda oficial e pregões realizados pela Codevasf no Maranhão

publicado: 01/03/2023 18h23, última modificação: 01/03/2023 18h23

Em atenção ao texto “Exclusivo: ministro das Comunicações atua para favorecer empresa suspeita”, publicado pelo portal Metrópoles nesta quarta-feira (1º), registramos:

1. A reunião de 17 de fevereiro mencionada na reportagem foi registrada em agenda oficial, disponível para consulta pública no site da Codevasf. Reuniões das quais participam representantes da Companhia tratam de temas de interesse institucional e de projetos e ações de desenvolvimento. O tema específico do encontro foi a “execução de objetos de emendas parlamentares”.

2. A interlocução da Companhia com a CGU é institucional e baseada no interesse público. Os encaminhamentos internos associados a relatórios de auditoria são amparados por avaliações de natureza técnica. Procedimentos de auditoria são habituais e visam ao controle e ao aperfeiçoamento de processos.

3. Contratações da Codevasf são precedidas de procedimentos licitatórios em formato eletrônico, que promovem economia, ampla concorrência, eficiência e transparência. Os processos são supervisionados por estrutura de governança composta por Conselhos e Comitês e por unidades de Auditoria, Corregedoria, Gestão de Riscos e Ouvidoria, além de auditoria independente e controle externo.

4. Em relação à análise da CGU sobre o pregão que é tema da reportagem, ressaltamos que o órgão não recomendou sua anulação, mas, sim, avaliação sobre a possibilidade de manutenção dos contratos existentes, com busca pela mitigação de riscos e ponderação de impactos sobre população beneficiária e futura disponibilidade de recursos.

5. As recomendações da CGU presentes no mencionado relatório de auditoria foram integralmente incorporadas pela Codevasf aos procedimentos licitatórios do ano de 2022.

6. A Codevasf lamenta as suposições da reportagem e a ausência de oportunidade de manifestação da Companhia antes de sua publicação.

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba — Codevasf
01/03/2023