Governo Federal realiza roadshow para apresentar o Projeto Hidroagrícola Jequitaí, em Minas Gerais

O Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizará no período de 3 a 5 de outubro um roadshow para apresentar a potenciais investidores o edital de Concessão do Direito Real de Uso do Projeto Hidroagrícola Jequitaí, localizado no norte de Minas Gerais. A ação conta com a participação da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos, da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI).

Durante os três dias, técnicos apresentarão as principais informações sobre o projeto e tirarão dúvidas sobre os estudos de viabilidade e minutas jurídicas associadas ao empreendimento. A área total do Projeto é de 23,7 mil hectares: 1,8 mil hectares de Área de Preservação Permanente; 4,5 mil hectares de Área de Reserva Legal e 17,4 mil hectares de área útil, das quais 10,2 mil são irrigáveis. A estimativa é que, quando concluído, o Projeto Hidroagrícola Jequitaí produza 350 mil toneladas de alimentos por ano e sustente cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos.

O Projeto prevê a construção de dois barramentos: um para armazenar um volume estimado em mais de 500 milhões de metros cúbicos de água e outro para possibilitar distribuição de água para canais de irrigação e regularização da vazão do rio Jequitaí — o que permitirá o controle de cheias e evitará inundações em áreas propícias à agricultura. A implantação do Projeto garantirá segurança hídrica a 19 municípios da região; geração de 20 megawatts de energia; aproveitamento agrícola de áreas, por meio de irrigação; e atividades de lazer, turismo e piscicultura, entre outras.

Após a aprovação do projeto pelo Tribunal de Contas da União, o Projeto Hidroagrícola Jequitaí teve o edital de licitação lançado em 25 de agosto, com entrega de propostas pelos interessados agendada para 10 de novembro e leilão agendado para 17 de novembro. Os documentos podem ser acessados em:
https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2023/edital-no-14-2023/.

As reuniões do roadshow terão duração de 60 minutos e serão realizadas de forma individual, com cada interessado, por meio de videoconferência ou presencialmente, na sede da Codevasf (SGAN 601 Módulo I, Edifício Deputado Manoel Novaes - Asa Norte, Brasília – DF).