Codevasf sedia primeiro encontro do Comitê de Ouvidorias do MIDR e Vinculadas

Nesta terça-feira, 12/09, a Codevasf sediou o primeiro encontro do Comitê de Ouvidorias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Vinculadas. O comitê foi criado para a troca de boas práticas e informações, de forma a agilizar e fortalecer as ouvidorias dos órgãos integrantes. Participaram da abertura do evento Marlene Nascimento, chefe de gabinete do ministério, representando o ministro Waldez Góes; Cristiano Belchior, chefe de gabinete da Codevasf, representando o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; Ariana Frances, ouvidora-geral da União; e os ouvidores de MIDR, Codevasf, Sudeco, Sudene, ANA, Dnocs e Sudam.

O diretor-presidente da Codevasf compareceu ao encontro e saudou a presença da Controladoria-Geral da União (CGU). “Hoje nós temos diversas parcerias com a CGU. Somos pioneiros na implantação do programa Prisma (Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento). Com CGU e TCU, temos implantado na empresa o Pietra (Sistema de Produção de Informações Estratégicas para Tratamento de Riscos pelo Agente Público), o SAO (Sistema de Análise de Orçamentos) e o Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais). Trabalhamos com os sistemas desde o momento da licitação”, afirmou. Marcelo Moreira agradeceu a presença dos ouvidores e colocou a estrutura física da Codevasf à disposição do Comitê de Ouvidorias e dos órgãos membros para encontros e seminários.

A chefe de gabinete do MIDR, Marilene Nascimento, destacou em sua intervenção que o ministério é incentivador, patrocinador e homologador dos trabalhos das ouvidorias. “A constituição desse comitê e esse primeiro encontro é um momento novo em que a gente está demonstrando o quanto é relevante o papel das ouvidorias no Ministério e nas vinculadas”, disse.

Maria Amélia Pinheiro, ouvidora da Codevasf, deu boas vindas aos participantes e ressaltou a importância do evento. “Esse encontro é uma iniciativa que estamos implementando para fortalecer o trabalho das ouvidorias, na missão institucional do desenvolvimento regional e nessa missão da ouvidoria de interlocução com a sociedade”, frisou.

Ariana Frances, ouvidora-geral da União, fez a palestra de abertura do evento. Ela elogiou a criação do comitê e afirmou ser essa uma boa prática a ser seguida por ministérios que tenham empresas vinculadas, o que facilita o diálogo. A ouvidora-geral apresentou projetos estratégicos e explicou a configuração da Ouvidoria-Geral da União, que integra a Controladoria-Geral da União. “Estamos numa fase de repensar os processos com os servidores das ouvidorias. Defendemos uma ouvidoria inteligente, aberta e criativa”, afirmou. Ela reafirmou a importância de um espaço de diálogo entre as ouvidorias, como o desse encontro. “Com isso, nosso trabalho se fortalece e é muito importante que isso também esteja sendo feito com a participação da alta gestão”, acrescentou.

Fernanda Montenegro Calado, diretora de Recursos de Acesso à Informação, representou no evento a secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo. Ela discorreu sobre a reestruturação da CGU e a criação da secretaria no início do ano, bem como sobre a revisão de casos de sigilo e a produção de doze novos enunciados, que hoje têm papel vinculante, sobre o tema acesso à informação.

No turno da tarde, a programação teve continuidade com a participação do ouvidor do Ministério das Cidades, Pedro Batelli de Oliveira, que abordou questões relativas ao tratamento de denúncias. Na continuação, a ouvidora da Codevasf, Maria Amélia Pinheiro, abordou tópicos da Lei de Acesso à Informação (LAI), com ênfase nos novos enunciados da CGU relativos a registro de entrada e saída de prédios públicos, restrições de acesso em virtude da desarrazoabilidade de pedido e informações pessoais. Para finalizar a programação do primeiro dia de encontro, houve apresentação de um estudo sobre geração de valor a partir de dados do Serviço de Atendimento do MIDR, a cargo da ouvidora do ministério, Paula El-Jaick Yida, e do ouvidor-substituto da pasta, Diogo Lemes Martins.

Participaram ainda dos debates do dia os ouvidores Maria Angélica (Sudeco), Alexandre Leitão (Sudene), Ricardo Andrade (ANA), Emily Silva (Dnocs) e Eduardo Reis (Sudam).

Primeira reunião do Comitê de Ouvidorias do MIDR e Vinculadas

O segundo dia do encontro foi iniciado com a palestra da ouvidora do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paula Paes Vasconcelos. Em sua exposição, ela destacou os avanços e melhorias da plataforma FalaBR, que integra as ouvidorias e os processos de acesso à informação do Poder Executivo Federal, após a implantação do Módulo de Triagem e Tratamento. A funcionalidade vem contribuindo para redução de riscos nos processos das ouvidorias, especialmente quanto à prevenção de vazamento de dados e à garantia dos direitos dos usuários.

Os trabalhos do encontro foram encerrados com a realização da primeira reunião do Comitê de Ouvidorias do MIDR e Vinculadas. Instituído por meio da Portaria MIDR nº 905/2023, o colegiado tem entre suas atribuições propor e promover estudos, debates, eventos de capacitação e ações que visem ao aperfeiçoamento de procedimentos e técnicas de ouvidoria e de serviço de informação ao cidadão, além de estimular intercâmbio de experiências e melhores práticas entre essas unidades.

Entre as deliberações definidas pelas ouvidorias estão a construção de uma plano de ação, que deverá resultar na elaboração de um planejamento estratégico para atuação conjunta das unidades para o período de 2024 a 2026, e a elaboração de um cronograma de apresentações das ouvidorias para troca de conhecimento e identificação de oportunidades.