Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2023 > Codevasf é eleita membro titular do CBH Parnaíba
conteúdo

Notícias

Codevasf é eleita membro titular do CBH Parnaíba

publicado: 06/10/2023 18h09, última modificação: 06/10/2023 18h11

CBH PARNAÍBAA Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional no Piauí, foi eleita membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O pleito ocorreu nesta sexta-feira (6), em Teresina (PI), durante plenária que reuniu integrantes dos entes federativos, usuários de água e entidades civis.

No pleito, a Codevasf concorreu à vaga na categoria  “Irrigação e Uso Agropecuário da União”. Ao todo, com a presença de representantes do Piauí, Ceará e Maranhão, o CBH Parnaíba possuirá 50 membros titulares.

Como principal missão do CBH Parnaíba está a elaboração do plano de recursos hídricos da bacia. Além disso, o colegiado também promove o debate sobre questões relacionadas a recursos hídricos, define mecanismos de cobranças e propõe valores a serem cobrados, obras de interesse coletivo, dentre outros.

O superintendente da Codevasf no Piauí, Marcelo Castro Filho, avalia a participação da companhia no CBH Parnaíba. “É com satisfação que participamos desse colegiado, não só pela importância das atividades que serão desenvolvidas, mas por fazer parte desse grupo seleto e múltiplo, envolvendo poder público e usuários. Temos apoiado esse trabalho desde 2018, quando participávamos ativamente do comitê na função de secretaria executiva e que, agora, se consolida nesta nova etapa”, disse.

A Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 20% estão inseridos no estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará. São 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.

Sobre o CBH do Rio Parnaíba

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba foi instituído pelo presidente da República por meio do Decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018. É um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Nele, devem ser discutidos democraticamente e com transparência os diferentes interesses sobre os usos da água na Bacia.

O CBH Parnaíba reúne 50 representantes, divididos em usuários da água, entidades civis e poder público. O colegiado conta com diretoria provisória até a eleição dos membros efetivos para mandato de quatro anos.

A instalação formal do Comitê é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal, da diretoria provisória do CBH e dos governos dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí.