Codevasf destaca importância da regularização fundiária em palestra no Projeto Formoso, Bahia

Em parceria com o Distrito de Irrigação Formoso, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou, nesta semana, palestra sobre regularização fundiária em projetos públicos irrigados. A apresentação fez parte das comemorações pelos 35 anos do Formoso.

Na ocasião, profissionais da Codevasf esclareceram aos participantes sobre possibilidade de renegociação de dívidas, etapas para transferência de imóveis, além de temas jurídicos a respeito da regularização fundiária.

"Percebemos que ainda existem muitos irrigantes com dificuldade em entender a importância da regularização fundiária. Então, esse foi o objetivo da palestra: conscientizar o produtor a buscar a estabilidade do seu imóvel, advinda a partir da transferência definitiva da propriedade para o seu nome, bem como esclarecer sobre as etapas e os documentos necessários para isso", afirmou Ícaro Rodrigues, chefe de Unidade Regional de Administração Fundiária da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em Bom Jesus da Lapa (BA).

Em sua explanação, a chefe da Assessoria Jurídica da 2ª SR, Sarah Carneiro, enfatizou os aspectos jurídicos do processo de regularização. “Apesar de o Projeto Formoso ser referência nacional em produtividade na fruticultura, ainda enfrenta dificuldades na conscientização da necessidade de regularização fundiária, o que envolve escrituração e registro dos lotes familiares e empresariais. Enfocamos a necessidade de regularizar a posse mediante processo de transferência de titularidade”, explicou.

Já Daniele Augusta de Souza, titular do Setor de Cobrança, vinculado à Unidade Regional de Finanças da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), destacou a resolução que permite a renegociação dos débitos de Titulação e Tarifa K1. “A palestra foi muito proveitosa, pois foi possível informar aos irrigantes sobre os benefícios trazidos pela resolução, as condições para sua adesão e as demais dúvidas para regularização financeira do lote”, concluiu.

Projeto Formoso

O Projeto Público de Irrigação Formoso, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco, é constituído por duas etapas, o Formoso A e o Formoso H, que têm como fonte hídrica o rio Corrente, de onde saem dois canais de aproximação para abastecimento dos projetos.

Em 1988, foram iniciadas as obras do Formoso A, e, em 1993, do Formoso H. A ocupação e entrada em operação do projeto ocorreram em 1990 e 1999, respectivamente. Atualmente o projeto possui 1.133 lotes ocupados por irrigantes (966 lotes familiares e 167 lotes empresariais), totalizando 11.094 hectares irrigáveis ocupados.

Há predominância de cultivo da banana, que representou 89% da área cultivada em 2022, com 97% do Valor Bruto de Produção (VBP).