Codevasf debate ações voltadas para preservação de rios no Maranhão

A Codevasf participou de reunião com entidades que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (Conerh/MA). O encontro ocorreu na sede da empresa em São Luís-MA e teve o objetivo de promover uma união de esforços em busca de avanços na elaboração de planos de bacias hidrográficas com comitês já institucionalizados. O Conerh/MA é o órgão superior da política de recursos hídricos no estado do Maranhão.

“O trabalho de revitalização de bacias hidrográficas realizado pela Codevasf está alinhado aos objetivos de promoção do desenvolvimento regional sustentável e de garantia de segurança hídrica à população. Por isso, as diversas instituições envolvidas na reunião buscam um arranjo de ações capaz de melhorar e de ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos no estado”, explica o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Celso Dias.

Durante o encontro, a gerente regional de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf no Maranhão, Éricka Cunha, falou sobre o cenário atual de conservação dos rios maranhenses e apresentou informações sobre dois convênios firmados com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), totalizando um investimento de R$ 5 milhões.

Os instrumentos resultarão na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru e na aquisição de equipamentos e na construção de uma Estação de Monitoramento de Águas. Planos de recursos hídricos são instrumentos previstos na Lei das Águas e que têm o objetivo de definir ações estratégicas para a gestão desses recursos – como programas, projetos e obras e investimentos prioritários.

Um dos convênios firmados, que visa à elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, tem valor de R$ 1,5 milhão. “A etapa de diagnóstico está pronta, aguardando agora o cronograma para realização das reuniões públicas”, informa a gerente. O outro, totalizando R$ 3,5 milhões, garantirá a construção de uma Estação de Monitoramento de Águas na Bacia do Itapecuru e a aquisição de equipamentos para a estação.

Essas estruturas, além de contribuírem para a constante avaliação da qualidade da água — algo fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos e para o controle da poluição —, servem também para balizar o planejamento responsável do uso desses recursos. A partir desses equipamentos sociais, todos programas, projetos, obras e investimentos futuros passam, consequentemente, a ser elaborados e executados de maneira mais criteriosa.

Em outro momento, a gerente da Codevasf abordou as linhas gerais dos Planos Nascentes do Itapecuru e do Mearim. Seguindo os moldes dos Planos Nascentes do São Francisco e do Parnaíba, lançados pela Companhia em 2016, os documentos possuem propostas de atuação da empresa em ações de revitalização das bacias voltadas para o aumento da disponibilidade de recursos hídricos. O foco das ações são a preservação e a recuperação ambiental de nascentes e de suas áreas de recarga hídrica.

A proposta da reunião foi do Fórum Maranhense de Cômites de Bacias Hidrográficas, com participação do Conerh/MA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e de representantes dos comitês de bacias do Itapecuru, Munim, Turiaçu, além de entidades da sociedade civil organizada.