Nota de esclarecimento sobre contratações da Codevasf

Em atenção a reportagem publicada na edição impressa do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (5), que trata de contratos firmados pela Codevasf, a Companhia esclarece:

1. Quando da realização de pregões pela Codevasf, há exigência de que as empresas participantes apresentem documentos de qualificação que comprovem sua capacidade técnica. A empresa mencionada na reportagem cumpriu a exigência com a apresentação de atestado de serviços de pavimentação e manutenção de vias prestados ao Governo do Estado do Maranhão, em benefício de diversos municípios.

2. Em todo e qualquer caso, empresas responsáveis por ações empreendidas por meio de contratos com a Codevasf devem operar com observância a leis e normas e atender aos requisitos dos editais e termos de referência que regulam os processos licitatórios, assim como às normas do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

3. Licitações realizadas pela Codevasf são abertas à livre participação de empresas de todo o país. As contratações da Companhia observam rigorosamente as disposições da legislação em vigor. Ações executadas por empresas contratadas pela Codevasf são regularmente fiscalizadas pela estrutura interna de governança da Companhia e por órgãos de fiscalização e controle.

4. A Codevasf emitiu manifestações anteriores sobre reportagens recentes do jornal Folha de S. Paulo:

• Nota de esclarecimento sobre obras e contratos da Codevasf
https://www.codevasf.gov.br/noticias/2022/nota-de-esclarecimento-sobre-pregoes-da-codevasf

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba — Codevasf
05/05/2022