Nota de esclarecimento sobre máquinas e equipamentos armazenados pela Codevasf em Minas Gerais

Em atenção ao vídeo publicado em plataformas digitais nesta semana com imagens de equipamentos armazenados pela Codevasf em Minas Gerais, a Companhia esclarece:

1. Os equipamentos apresentados nas imagens estão armazenados com cuidado e em segurança, em propriedade pertencente à Codevasf no município de Nova Porteirinha (MG). Os bens foram recebidos pela Codevasf recentemente, em diferentes datas, e estão sendo entregues aos beneficiários de acordo com os ritos previstos na legislação.

2. Aquisições e doações de bens pela Codevasf ocorrem continuamente, em grandes quantidades. Por essa razão, é esperado que sempre haja muitos equipamentos nos espaços de armazenamento da Companhia, para transição entre a entrega pelos fornecedores e a transferência para os beneficiários. O estoque é dinâmico e renova-se constantemente.

3. Nos últimos 12 meses, a Codevasf entregou a entes beneficiários R$ 28 milhões em máquinas e equipamentos que estavam armazenados no pátio de Nova Porteirinha, dentre os quais destacam-se: 100 tratores, 522 reservatórios de água, 241 implementos agrícolas, 28 caminhões, 43 veículos utilitários leves, 20 máquinas pesadas, 20 máquinas de fabricação de pré-moldados e 161 mil tubos de PVC.

4. Bens que eventualmente apresentem danos ou inconformidades não são pagos. Os fornecedores são notificados e realizam a substituição. Os reservatórios de água danificados apresentados no vídeo não foram objeto de pagamento e encontram-se à disposição do fornecedor para recolhimento.

5. A transferência de bens para os beneficiários requer processo administrativo associado a elaboração de relatórios técnicos, avaliação de conveniência socioeconômica, visitas técnicas, emissão de pareceres e publicação de informações no Diário Oficial da União. Esses procedimentos demandam permanência dos bens em espaços de armazenamento.

6. A dilatação de prazos de transferência de bens ocorre pontualmente em razão da necessidade de que o ente beneficiário apresente documentos exigidos por lei. Após a verificação de aptidão, os termos de doação são assinados e os bens são entregues.

7. A constante entrada de bens em espaços de armazenamento da Codevasf deve-se a processos de aquisição eficientes, conduzidos de modo transparente no âmbito de licitações eletrônicas. A Companhia tem interesse em que esses bens proporcionem benefícios à sociedade com a máxima brevidade, com observância dos ritos legais e administrativos.

8. Documentos relacionados à aquisição e à transferência dos bens estão à disposição das instituições para fiscalização e controle.

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)