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Nota de esclarecimento sobre equipamentos armazenados pela Codevasf em Pernambuco

publicado: 10/12/2021 19h28, última modificação: 08/02/2022 16h40

Nota de esclarecimento, 10/12/2021Em atenção a reportagem recente que faz referência a bens armazenados pela Codevasf em Petrolina (PE), a Companhia esclarece:

1. Os equipamentos aos quais a reportagem faz referência estão armazenados em segurança em propriedade pertencente à Codevasf no município de Petrolina (PE). Os bens estão sendo entregues aos beneficiários de acordo com ritos previstos na legislação.

2. Aquisições e doações de bens pela Codevasf ocorrem continuamente. Por essa razão, é esperado que sempre haja grande quantidade de equipamentos nos espaços de armazenamento da Companhia, em transição entre a entrega por fornecedores e a transferência para beneficiários. O estoque é dinâmico e renova-se constantemente.

3. A transferência de bens para beneficiários requer processo administrativo associado a elaboração de relatórios, avaliação de conveniência socioeconômica, visitas técnicas, emissão de pareceres e publicação de informações no Diário Oficial da União. Até que sejam finalizados, os procedimentos demandam a permanência momentânea dos equipamentos em áreas de armazenamento.

4. A dilatação de prazos de transferência de bens ocorre pontualmente em razão da necessidade de que o ente beneficiário apresente documentos exigidos por lei. Após a verificação de aptidão, os termos de doação são assinados e os equipamentos são entregues.

5. O repasse de máquinas e equipamentos pela Codevasf está alinhado a disposições da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A Companhia atua para que os bens proporcionem benefícios à sociedade com a máxima brevidade, com observância de ritos legais e administrativos.

6. Doações de equipamentos realizadas pela Codevasf servem ao interesse social. Sempre que acionada, a Ouvidoria da Companhia recepciona e provê encaminhamento a dúvidas, queixas e denúncias relacionadas a seus projetos e ações.

7. Encaminhamentos e decisões sobre a responsabilidade das indicações de recursos orçamentários destinados à Codevasf são externos à Companhia. As ações da Codevasf têm início a partir do momento em que os recursos são recepcionados pela Instituição, para fins de execução.

8. Documentos e informações relacionados à aquisição e à transferência de bens estão disponíveis para consulta pública no site da Companhia:
• Processos de doação: https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/doacoes
• Processos de aquisição: https://licitacao.codevasf.gov.br/

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
10/12/2021