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Codevasf abre licitação para lotes agrícolas em projeto público de irrigação na Bahia

publicado: 26/08/2021 11h01, última modificação: 01/09/2021 15h33

FormosoA Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está oferecendo para venda, por meio de processo licitatório, lotes agrícolas do Projeto Projeto Público de Irrigação Formoso. Estão disponíveis 13 unidades parcelares familiares para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada. O recebimento da documentação e das propostas de compra do lote ocorre no próximo dia 20 de setembro. O projeto está situado em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano.

A licitação será realizada de forma presencial no auditório da sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no modo de disputa fechado, com regime de execução por preço unitário e critério de julgamento pela maior oferta. Os preços mínimos estabelecidos por hectare são de R$ 13,1 mil para as áreas irrigáveis e R$ 5,1 mil para as áreas não irrigáveis. A Codevasf está ofertando um total de 87,8 hectares, sendo 84,9 hectares irrigáveis e 2,9 hectares não irrigáveis.

Poderão participar da licitação pessoas físicas, maiores de idade e que atendam às exigências do edital de licitação da Codevasf e de seus anexos. O edital e outros documentos podem ser acessados no endereço eletrônico https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2021/edital-no-02-2021/.

“A infraestrutura a que o vencedor terá acesso é adequada para esse tipo de empreendimento. Conta com malha viária com estradas encascalhadas para acesso aos lotes, que distam de 10 a 15 quilômetros da BR-349 — que interliga Bom Jesus da Lapa a Santa Maria da Vitória”, explica o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier. “Os lotes têm ponto de energia em alta tensão em 13,8 kw, cabendo ao proprietário fazer o devido rebaixamento. Além disso, o fornecimento de água será por gravidade, tendo tomada de água com vazão de atendimento de 1,06 litros por segundo por hectare em cada lote. A água passa por dutos com perda mínima de água”, acrescenta.

Para esclarecimento de dúvidas de caráter técnico, formal ou legal na interpretação do edital e seus anexos, os interessados poderão entrar em contato com a Codevasf por meio do endereço eletrônico 2a.sl@codevasf.gov.br ou pelos telefones (77) 3481-8012 / 8010 e (77) 3481-4025; podem ainda se dirigir à Secretaria Regional de Licitações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço Av. Manoel Novaes s/n, município de Bom Jesus da Lapa (BA), no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.

Sobre o Projeto Formoso

O Projeto Público de Irrigação Formoso está localizado a 796 km da cidade de Salvador, capital baiana. O acesso é feito por rodovias asfaltadas, BR 242 e BA 160. O projeto integra o Polo de Desenvolvimento Formoso e Correntina, na região do Médio São Francisco baiano e possui como fonte hídrica o rio Corrente.

O município de Bom Jesus da Lapa passou a ser considerado pelo IBGE, a partir de 2017, o maior produtor de banana do Brasil, em razão da produção do Formoso – a fruta corresponde a 91% da área cultivada no projeto. Os outros 9% são ocupados com cultivos diversos. Os sistemas de irrigação utilizados são a microaspersão e a aspersão.

Segundo balanço dos projetos irrigados da Codevasf no Médio São Francisco baiano, em 2020 o Formoso teve 8,5 mil hectares de área cultivada, sendo 7,9 mil hectares de área colhida. A produção total foi de 184,5 mil toneladas. O Valor Bruto de Produção no ano foi de R$ 271,8 milhões.

A infraestrutura do projeto conta com 286 km de canais, 175 km de adutoras, 148 km de estradas, 120 km de drenos e 23 estações de bombeamento. Atualmente o projeto de irrigação possui 1.190 lotes ocupados por irrigantes (945 lotes familiares e 245 lotes empresariais), totalizando 11.707 ha irrigáveis ocupados. A área do projeto está dividida em duas etapas: A e H. O processo licitatório para venda de lotes agrícolas está ofertando lotes no Setor H.