Comunidades do semiárido alagoano são preparadas para autogestão de abastecimento de água implantado pela Codevasf

Uma experiência inovadora nas áreas de gestão pública e de acesso à água no semiárido brasileiro está sendo criada no sertão de Alagoas, mais especificamente em comunidades rurais dos municípios de Delmiro Gouveia, Água Branca e Pariconha  e deve resultar na sustentabilidade e autogestão da água tratada do Canal do Sertão Alagoano, uma das maiores obras hídricas do Governo Federal no Brasil. Trata-se da implantação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) de sistemas de abastecimento, onde as próprias comunidades estão sendo capacitadas para assumirem a operadora do sistema por meio de uma entidade associativa. 

Morador do assentamento da Reforma Agrária Maria Bonita, no município de Delmiro Gouveia, João Batista é um dos membros da comunidade que estão sendo capacitados para assumir a gestão do abastecimento por meio de uma entidade comunitária a ser criada. Agora ele se diz disposta a cuidar do sistema como cuida da própria familiar. 

“Água é vida e saúde. Depois de colocar a água tratada dentro de nossa casa, a Codevasf está dando esse suporte e capacitando a comunidade para que nós mesmo, que somos os favorecidos pela água, possamos gerir esse abastecimento. Nós mesmo que vamos tomar conta. Todas as comunidades estão unidas em um projeto só. Vamos cuidar como se estivéssemos cuidando da nossa própria casa e da nossa própria família”, afirmou o agricultor de 50 anos, sete deles no assentamento da Reforma Agrária no sertão alagoano.

Em poucas palavras, o agricultor resume o significado de acesso à água tratada em pleno semiárido. “A dificuldade para acessar água aqui antes desse abastecimento era muito grande. Toda semana eu tinha que ir na secretaria de agricultura do município pedir caminhão-pipa e não era água tratada. Agora a nossa qualidade de vida melhorou muito. Acho que nem em nossos melhores sonhos eu pensei em ter um abastecimento de água tratada”, comemorou João Batista.

Os sistemas de abastecimento de água por meio de adutoras, que retira e trata água do Canal do Sertão Alagoano, estão sendo implantados pela Codevasf a partir de investimentos de cerca de R$ 19,3 milhões em recursos de emenda parlamentar. O sistema de adutora de Delmiro Gouveia foi o primeiro a ser concluído e está em pleno funcionamento, atendendo 1,2 mil pessoas nas comunidades rurais difusas de Araçá, Bom Jesus, Jurema, Lagoa dos Patos, Olho d’Aguinha, Povoado Pedrão e Maria Bonita. Outro subsistema que atende 1,4 mil pessoas nos povoados lagoa das Pedras, Moreira de Baixo e Sítio CAU, em Água Branca, também já foi concluído. Outros dois subsistemas que devem atender comunidades difusas dos municípios de Pariconha e de Água Branca encontram-se em fase de execução.

Segundo o sociológico Hugo Leonardo Rocha, Analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf e responsável técnico pela execução das ações de capacitação técnica voltada à gestão de empreendimentos socioambientais, após a conclusão da obra para levar água tratada às casas das famílias dessas comunidades, o próximo passo seria fazer a transferência de gestão do sistema de abastecimento de água. Para isso, é necessário capacitar os beneficiários do sistema de abastecimento para que os mesmos assumam a gestão do empreendimento.

Assim, estão sendo realizados cursos de capacitações técnicas, consultoria jurídica e contábil para 310 membros das comunidades beneficiadas em Delmiro Gouveia. Entre os conteúdos que os membros das comunidades têm acesso estão aqueles relacionados à Gestão Participativa, Associativismo e Cooperativismo, Gestão da água e Convivência com o Semiárido e Gestão de Empreendimentos Sociais. Estão sendo investidos cerca de R$ 139 mil para implantação desse modelo inovador de gestão.

O modelo adotado pela Codevasf transfere a gestão do sistema para uma entidade associativa que será criada a partir das capacitações que estão sendo executadas e  contemplam ainda, como parte da metodologia, a construção de um instrumento normativo criado de forma participativa, que norteará a administração do empreendimento.

De acordo com o Analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf, a previsão é que em setembro o sistema seja transferido para a associação que ficará responsável por sua operação e manutenção.

 “Nesta nova entidade que será criada para administrar o sistema de abastecimento de água, Codevasf, prefeitura e o ministério público terão assento e participarão como entes fiscalizadores das deliberações que serão tomadas Trata-se de um projeto-piloto, onde buscamos desonerar a administração pública de gastos desnecessários. Nosso objetivo principal é que os beneficiários sejam os protagonistas do processo. Devido a impedimentos legais, a Codevasf não pode ficar responsável pela operação e manutenção do sistema.”, revelou Hugo Leonardo Rocha.

O mesmo modelo de autogestão dos sistemas de abastecimento deve ser estendido aos municípios de Água Branca e Pariconha. O superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Ricardo Lisboa, explica porque a Companhia está apostando na gestão pelos próprios beneficiados para sustentabilidade desses projetos de acesso à água.

“Pretendemos levar essa mesma metodologia às outras comunidades. Historicamente é conhecido que, muitas vezes, os sistemas de abastecimento de água implantados pelo poder público em comunidades difusas e bastante pequenas enfrentam dificuldades de funcionamento, pois as empresas concessionárias de água não conseguem dar o suporte necessário a essas pequenas comunidades rurais, pois são poucas pessoas contribuindo financeiramente e o sistema demanda atenção, o que dificulta o atendimento. Assim, avaliamos que a melhor solução em termos de gestão pública seria a autogestão, em que a comunidade toma conta do próprio sistema de abastecimento”, afirmou Lisboa.