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Codevasf reúne-se com parlamentares para ampliar alocação de emendas ao orçamento da empresa

publicado: 12/11/2019 12h29, última modificação: 12/11/2019 13h12

Reunião com bancadas 01A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma série de reuniões na Câmara dos Deputados com as bancadas federais dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão e do Distrito Federal. O objetivo foi apresentar a empresa como opção para alocação de emendas parlamentares objetivando a execução de diversas obras e projetos que beneficiem os estados. Os encontros, ocorridos ao longo de mês de outubro, foram organizados pela Assessoria Parlamentar (Aspar) da Companhia.

“É de suma importância estreitar a relação com o Congresso Nacional, considerando que a Codevasf é uma importante parceira na execução de políticas públicas com recursos de emendas, que visam diminuir as desigualdades sociais e a melhoria do bem comum”, avalia o presidente da empresa, Marcelo Moreira, que participou de algumas reuniões.

Os encontros foram programados para acontecer durante o prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, de 01 a 24 de outubro. “Além de apresentarmos nosso portfólio de ações, inclusive projetos estruturantes naqueles estados, levamos ao conhecimento dos parlamentares a nossa experiência na execução de emendas com eficiência e celeridade. Vamos agora aguardar o prazo final para o relatório final da PLOA 2020 ser apresentado, possivelmente na segunda quinzena de dezembro, quando saberemos o resultado efetivo das nossas reuniões com relação ao montante de recursos alocados ao orçamento da Companhia”, explica Leonardo de Souza Leão, coordenador da Aspar da Codevasf.

Reunião com bancadas 02As emendas parlamentares individuais e de bancada são importantes para o financiamento das ações desenvolvidas pela Codevasf. Em 2019, até o momento, já foram aplicados pela Companhia recursos da ordem de R$ 311,4 milhões oriundos dessa fonte. O montante foi direcionado para perfuração de poços, construção de barragens, pavimentação asfáltica e outras obras, além da aquisição de maquinários agrícolas e outros equipamentos voltados para a estruturação de atividades produtivas.

Orientações

Durante as reuniões, foi distribuída uma publicação elaborada pela Aspar da Codevasf contendo orientações para alocação de emendas parlamentares ao orçamento da Companhia. O material serve de referência para a construção de novos parâmetros de relacionamento com o Congresso Nacional, a fim de melhorar a eficiência na apresentação, tramitação e alocação das emendas na empresa.

Um dos objetivos da publicação é garantir que o propósito da emenda parlamentar coincida com os programas e os projetos estruturantes da Codevasf – ora complementando os recursos alocados pelo Poder Executivo ao PLOA, ora apoiando ações inicialmente não contempladas nesse mesmo Projeto.

No material, estão listados os principais programas e ações para alocações de emendas, como desenvolvimento regional, territorial e urbano; saneamento básico e recursos hídricos. Para saber mais sobre a publicação acesse o site da Codevasf:  https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/biblioteca-geraldo-rocha/publicacoes/manuais-cartilhas-e-outras-publicacoes/alocacao-de-emendas-parlamentares-agosto2019.pdf