Codevasf reúne-se com parlamentares para ampliar alocação de emendas ao orçamento da empresa

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma série de reuniões na Câmara dos Deputados com as bancadas federais dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão e do Distrito Federal. O objetivo foi apresentar a empresa como opção para alocação de emendas parlamentares objetivando a execução de diversas obras e projetos que beneficiem os estados. Os encontros, ocorridos ao longo de mês de outubro, foram organizados pela Assessoria Parlamentar (Aspar) da Companhia.

“É de suma importância estreitar a relação com o Congresso Nacional, considerando que a Codevasf é uma importante parceira na execução de políticas públicas com recursos de emendas, que visam diminuir as desigualdades sociais e a melhoria do bem comum”, avalia o presidente da empresa, Marcelo Moreira, que participou de algumas reuniões.

Os encontros foram programados para acontecer durante o prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, de 01 a 24 de outubro. “Além de apresentarmos nosso portfólio de ações, inclusive projetos estruturantes naqueles estados, levamos ao conhecimento dos parlamentares a nossa experiência na execução de emendas com eficiência e celeridade. Vamos agora aguardar o prazo final para o relatório final da PLOA 2020 ser apresentado, possivelmente na segunda quinzena de dezembro, quando saberemos o resultado efetivo das nossas reuniões com relação ao montante de recursos alocados ao orçamento da Companhia”, explica Leonardo de Souza Leão, coordenador da Aspar da Codevasf.

As emendas parlamentares individuais e de bancada são importantes para o financiamento das ações desenvolvidas pela Codevasf. Em 2019, até o momento, já foram aplicados pela Companhia recursos da ordem de R$ 311,4 milhões oriundos dessa fonte. O montante foi direcionado para perfuração de poços, construção de barragens, pavimentação asfáltica e outras obras, além da aquisição de maquinários agrícolas e outros equipamentos voltados para a estruturação de atividades produtivas.

Orientações

Durante as reuniões, foi distribuída uma publicação elaborada pela Aspar da Codevasf contendo orientações para alocação de emendas parlamentares ao orçamento da Companhia. O material serve de referência para a construção de novos parâmetros de relacionamento com o Congresso Nacional, a fim de melhorar a eficiência na apresentação, tramitação e alocação das emendas na empresa.

Um dos objetivos da publicação é garantir que o propósito da emenda parlamentar coincida com os programas e os projetos estruturantes da Codevasf – ora complementando os recursos alocados pelo Poder Executivo ao PLOA, ora apoiando ações inicialmente não contempladas nesse mesmo Projeto.

No material, estão listados os principais programas e ações para alocações de emendas, como desenvolvimento regional, territorial e urbano; saneamento básico e recursos hídricos. Para saber mais sobre a publicação acesse o site da Codevasf:  https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/biblioteca-geraldo-rocha/publicacoes/manuais-cartilhas-e-outras-publicacoes/alocacao-de-emendas-parlamentares-agosto2019.pdf