Ocupações nas Superintendências da Codevasf na Bahia terminam pacificamente com a intervenção dos líderes da empresa

As superintendências regionais da Codevasf em Juazeiro e em Bom Jesus da Lapa sofreram ocupações, na semana passada, que foram solucionadas de forma pacífica com acompanhamento das lideranças da empresa nas regionais e na sede.

O presidente da empresa José Alexandre da Costa Machado montou uma sala de monitoramento na sede da empresa em Brasília e era informado em tempo real sobre tudo o que estava acontecendo nas duas superintendências.

A assessoria jurídica da empresa foi ágil e rapidamente conseguiu na justiça o ato de reintegração de posse, encaminhando a decisão para as superintendências no dia seguinte ao da ocupação. A desocupação transcorreu em comum acordo com os líderes do movimento que também consideraram satisfatórios os resultados da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, onde eles expuseram os fatos que os levaram a ocupar as áreas mencionadas.

Para o presidente, a atuação da empresa tanto na sede como nas superintendências demonstrou maturidade, foi eficiente e respeitou a direitos democráticos: “Demonstramos respeito ao movimento e procuramos conduzir o processo de forma a garantir a preservação do patrimônio público e das atividades essenciais da empresa, o que efetivamente aconteceu. Numa democracia, temos que entender que as pessoas têm o direito de se manifestar, mas o respeito aos direitos do cidadão deve ser mantido por ambas as partes e os manifestantes fizeram isso também. Consideramos muito satisfatório o desfecho dessas ocupações, no que tange a manutenção e preservação das instalações da empresa e o respeito a seus empregados”, afirmou Alexandre Machado.

Veja como transcorreram a ocupação e as negociações em Juazeiro

Em Juazeiro, a superintendente interina, Andréa Moreira Duarte Arraes, acompanhada do chefe de gabinete, Carlos Mouco, do assessor jurídico, Dilmam Ribeiro, e do assistente da superintendência, Luis Manoel, conversaram com os dirigentes e, com o aval da presidência, decidiram suspender o expediente até que a situação fosse regularizada, e o prédio desocupado.

Os cerca de 600 Integrantes, entre homens. Mulheres e crianças do Movimento dos Sem Terras (MST), apoiados por representantes da organização não governamental Articulação do Semiárido (ASA/Bahia), ocuparam a sede da superintendência regional da Codevasf em Juazeiro (BA) na madrugada do último dia 13, e montaram um acampamento nas dependências externas do pátio, com o objetivo de realizar um movimento para reivindicar uma série de medidas, por parte do governo federal, para garantir o acesso à terra e à água.

Durante este tempo, foi permitido o acesso ao prédio de alguns funcionários responsáveis por serviços essenciais, como os integrantes da superintendência, da assessoria jurídica e da assessoria de comunicação à noite o portão foi fechado para evitar o acesso de pessoas estranhas ao movimento.

No dia 14 pela manhã, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Estiveram reunidos, além de vereadores, secretário municipal e representantes de vários movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), trabalhadores dos perímetros do sistema Itaparica, e autoridades políticas das cidades de Sento Sé, Curaçá, Sobradinho, Casa Nova, Glória e Campo Alegre de Lourdes.

Durante a audiência vários líderes dos movimentos envolvidos fizeram suas exposições, bem como alguns trabalhadores dos vários assentamentos ali representados. A maioria deles solicitou do governo federal ações mais decisivas na implantação de uma reforma agrária não só na Bahia, mas também em todo o país.

Entre as reivindicações mais específicas dos movimentos com relação ao norte baiano, área de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, os manifestantes e a mesa diretora elencaram uma série de medidas a serem tomadas para a manutenção de alguns assentamentos já existentes na região:

Em Juazeiro os Acampamentos Vitória, no distrito do Junco, Palmares, no Distrito de Itamotinga, Abril Vermelho, próximo ao Perímetro de Irrigação Salitre.

Em Casa Nova, no Assentamento Luís Nunes, próximo à Fazenda Três Bois, Acampamento Irani de Souza, no Perímetro de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina (PE), e nos pré-assentamentos Santa Luzia e Margarida Alves.

Em Sobradinho, nos assentamentos Vale da Conquista, Boa Vista e Vale dos Algodões. Em Sento Sé, no assentamento Antônio Guilhermino. Em Campo Alegre de Lourdes, nas Fazendas Peixe, Mundo Novo e Pé de Serra.

Em Curaçá, no acampamento Fábio Santos e no projeto de assentamento Cacimba da Torre. E em Pedra Branca, no assentamento que lá existe, e para o qual a reivindicação principal foi o de manter os serviços de O&M para o sistema Itaparica.

Durante a audiência em seu pronunciamento, a superintendente regional interina, Andréa Arraes, fez referência ao acompanhamento da sede da Companhia em Brasília da situação que estava acontecendo. Ela mencionou as dificuldades que o governo brasileiro está passando neste momento, mas se colocou à disposição para servir de intermediária entre o movimento e a presidência da empresa, criando um fluxo constante de informações entre as várias entidades envolvidas neste movimento de ocupação.

Após a audiência pública, os manifestantes voltaram para o prédio da Codevasf, onde comunicaram aos demais o andamento das negociações. Ficou decidido pela plenária, que um documento seria encaminhado a Brasília, contendo todas as reivindicações e necessidades dos trabalhadores sem terra e reassentados.

No dia 15, após uma reunião dos líderes do movimento com o corpo técnico diretivo da Codevasf, foi realizada uma assembleia no pátio da superintendência, reunindo todos os manifestantes, quando foi comunicada a decisão de desocupar o prédio, em virtude de entendimento entre as partes, e a decisão de esperar que as reivindicações encaminhadas à Brasília sejam atendidas.

Veja como transcorreu a ocupação em Bom Jesus da Lapa

Na manhã da segunda-feira (13/6), a sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), sediada no município de Bom Jesus da Lapa, foi ocupada por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Em reunião com o superintendente regional em exercício, Abel Nascimento, os líderes do movimento explicaram que a ocupação fazia parte de uma manifestação nacional e que não teria a ver com a Codevasf, como empresa, mas sim como representante do Governo Federal.

Informaram também que não possuíam, naquele momento, uma pauta de reivindicações, que deveriam ser decididas pela direção nacional do Movimento, em Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, que aconteceu na Câmara Municipal de Juazeiro na terça-feira (14/6). Eles continuaram ocupando a sede da Superintendência, enquanto aguardavam as instruções da liderança nacional. A partir de então, passaram uma lista de reivindicações ao Superintendente da Codevasf, o qual repassou para a Presidência da Codevasf, conforme instruído.

O Superintendente manteve contato constante com os manifestantes no intuito de preservar o patrimônio da empresa, a integridade dos funcionários e que os serviços que fossem, a qualquer instante, essenciais e com prazo cumpridos. Houve a solicitação de reintegração de posse por parte da Assessoria Jurídica Regional, a qual foi conquistada no dia posterior ao primeiro dia de ocupação.

Durante o processo de ocupação sempre foi mantido o diálogo respeitoso com os manifestantes sem, contudo, indicar, por parte do Superintendente Interino, a ordem do patrimônio público. Foram disponibilizados os pontos de água e todos acessos às salas foram trancados, para evitar qualquer tipo de depredação ou uso inadequado. Os manifestantes dispunham de estrutura própria para sua estadia durante os três dias, incluindo colchões, cozinha e toda a alimentação.

O Fluxo de informações e de todas as decisões da Superintendência, durante a ocupação, era compartilhada constantemente com o Gabinete da Presidência e a Assessoria Jurídica da mesma, o qual dirimia dúvidas e guiava nas instruções. Era bastante claro que a pauta das manifestações era integrada com as demais ocupações no Brasil e que as reuniões mais importantes não eram em Bom Jesus da Lapa e, sim, em Juazeiro e Salvador. Por esse motivo, é que não houve contato maior para negociações.

Para o Superintendente Interino, o bom relacionamento e clareza nas decisões apresentadas pela Superintendência determinou a ocupação pacífica e preservação de todos os direitos da Codevasf.

Imagens ilustrativas: https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157669710470135

Rádio: https://soundcloud.com/codevasf