Emenda impositiva da bancada sergipana prevê R$ 100 milhões para agricultura familiar irrigada

Proposta segue para deliberação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização antes ir ao plenário em sessão conjunta do Congresso Nacional

A agricultura familiar irrigada praticada nos perímetros públicos geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Baixo São Francisco sergipano foi uma das prioridades da bancada do estado no Congresso Nacional durante apresentação de emendas ao Orçamento da União para 2017. O grupo formado por três senadores e oito deputados federais solicitou, por meio de emenda impositiva, R$ 100 milhões para execução de obras de reabilitação nos perímetros Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume.

A proposta segue agora para deliberação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) antes ir ao plenário na sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados que aprova o conjunto global de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para o próximo ano.

A decisão da bancada parlamentar sergipana foi informada pelo senador Antônio Carlos Valadares, coordenador da bancada, durante reunião no Congresso que contou com a presença da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O prazo para os deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária começou no dia 3 de outubro e se encerra nesta quinta-feira (20).

Os recursos serão direcionados às obras de infraestrutura de uso comum, construção e reabilitação de canais de irrigação e implantação de adutoras de ligação entre canais de irrigação que deverão fomentar a continuidade dos resultados apresentados pela rizicultura na região.

“O fortalecimento institucional da Codevasf sempre foi uma das minhas preocupações, e a aprovação dessa emenda será uma vitória para o nosso estado e para os produtores familiares que vivem da agricultura irrigada graças às águas do rio São Francisco. Vale destacar que, em muitos anos, foi esta a primeira vez que emenda tão relevante recebe o apoio da bancada sergipana”, celebrou o senador sergipano Antônio Carlos Valadares.

Caso os investimentos se confirmem, a Codevasf prevê que a área de plantio da rizicultura, principal atividade da região, chegue rapidamente a 4.150 hectares nos projetos sob sua responsabilidade em Sergipe. Com isso, a produção de arroz nos perímetros Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume deverá superar a marca de 30 mil toneladas.

A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, destacou a importância das emendas que, segundo ela, irão contribuir para manutenção dos altos níveis de produtividade apresentados pela atividade agrícola praticada no baixo São Francisco.

“A destinação desses recursos via emenda nos mostra que temos uma bancada comprometida com os avanços da agricultura familiar irrigada no estado de Sergipe. Trata-se de investimento de fundamental importância para a região, especialmente para manter o alto nível de produtividade na rizicultura. Além disso, os recursos vão proporcionar melhores condições de trabalho para os irrigantes, possibilitando o aumento das safras e garantindo emprego e renda para a região”, aponta a presidente.

Encontros com parlamentares

Ao longo desta semana a presidente da Codevasf e dirigentes da empresa estiveram no Congresso Nacional com senadores, deputados federais e em reuniões de bancadas com o objetivo de assegurar mais recursos de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União para que a Companhia possa reforçar suas ações em benefício da população ribeirinha das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim.

Nesta quinta-feira (20) ela se reuniu com o senador Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco, e com o senador Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, relator setorial na área de Integração Nacional da CMO.

“É muito importante o trabalho que a presidente da Codevasf está fazendo no sentido de colocar a Companhia como instrumento de ação de desenvolvimento regional, procurando os parlamentares de todos os estados onde a empresa atua para que eles possam alocar emendas para execução de ações como a perfuração de poços, construção de pequenos barreiros e barragens, assistência técnica nas áreas dos perímetros irrigados”, ressaltou o senador Fernando Bezerra Coelho, durante o encontro com a presidente da Codevasf no Senado Federal.

“A Companhia precisa recuperar o espaço que já teve no orçamento federal, de modo a dispor de um maior volume para investimentos, para manutenção e conservação dos atuais perímetros, como também para a ampliação das áreas irrigadas no Nordeste brasileiro”, acrescentou.

Além da presidente, estiveram no Congresso ao longo dos últimos dias conversando com as bancadas os diretores de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Inaldo Guerra; de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz; e os superintendentes da Codevasf Rodrigo Rodrigues (Minas Gerais); Aurivalter Cordeiro (Pernambuco); César Mandarino (Sergipe), Misael Aguilar (Juazeiro, Bahia) e João Francisco Jones Fortes (Maranhão). Os gerentes-executivos da Área de Gestão Estratégica (AE), Sérgio Miranda, e da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, Ionara Cruz, e os integrantes do recém-criado Núcleo de Assessoria Parlamentar da Codevasf também visitaram os gabinetes e plenários orientando os parlamentares sobre projetos e programas da Codevasf em sua área de atuação.

Área plantada

Na safra anterior, encerrada no primeiro semestre de 2016, a área plantada da rizicultura nos perímetros irrigados da Codevasf em Sergipe chegou a 3.700 hectares. Os perímetros do Baixo São Francisco Sergipano beneficiam mais de 1.200 famílias, gerando mais de 6.000 empregos diretos e indiretos e injetando anualmente um volume de aproximadamente R$ 30 milhões na economia da região, correspondente ao valor bruto de produção.

A relação de emendas da bancada também inclui obras de infraestrutura urbana (drenagem e pavimentação), fomento agropecuário, infraestrutura aeroportuária, saúde, entre outras. As emendas apresentadas pelos parlamentares terão que ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário do Congresso.

A bancada de Sergipe é composta pelos senadores Antônio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Virgínio Carvalho; e pelos oito deputados federais Adelson Barreto, André Moura, Bosco Costa, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, João Daniel, Jony Marcos e Laércio Oliveira.

Infraestrutura revitalizada

A Codevasf investiu cerca de R$ 2,2 milhões - recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional - para adquirir e instalar sistemas de captação flutuantes nos perímetros irrigados do Baixo São Francisco sergipano de modo a assegurar o suprimento hídrico. Outras ações em execução são a reabilitação de 51 conjuntos de eletrobombas, resultado de um investimento de R$ 2,1 milhões, e a reabilitação de canais de irrigação, com recursos previstos de R$ 27,2 milhões.

Ouça o depoimento do senador Fernando Bezerra Coelho: https://soundcloud.com/codevasf/senador-pernambucano-fala-da-importancia-do-fortalecimento-institucional-da-codevasf

Veja fotografias: https://www.flickr.com/photos/codevasf/albums/72157674083803712/with/30415176916/