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Sistemas de abastecimento de água beneficiarão mais de 100 mil pessoas no Maranhão
A assinatura da ordem de serviço para construção de sistemas simplificados de abastecimento que levarão água a aproximadamente 25,5 mil famílias no Maranhão marcou a inauguração do prédio definitivo da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís, nesta segunda-feira (9).
Os sistemas simplificados de abastecimento de água vão contemplar comunidades rurais de 105 municípios no estado. O investimento do programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, é de R$ 119,5 milhões, com execução a cargo da Codevasf. “São três lotes, cada um de aproximadamente R$ 40 milhões. Ao final, quando lançarmos mais um lote (a licitação deste quarto lote foi autorizada hoje), serão 33 mil famílias beneficiadas – cerca de quase 120 mil pessoas beneficiadas com os sistemas simplificados”, destacou o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
“Essa licitação é pioneira na Codevasf porque foi feita por meio de RDC (Regime Diferenciado de Contratação), onde as empresas/consórcios têm a obrigação de fazer a locação, elaborar o projeto dos sistemas, executar a obra e pré-operar por 30 dias. É uma inovação, uma garantia de que os projetos serão executados”, completou Elmo Vaz.
De acordo com Henrique Guelber, coordenador do Água para Todos pela Codevasf no estado, os sistemas preveem captação da água em poços, de onde será bombeada até caixas d’água elevadas, tratada com clorador e distribuída até as casas das famílias. Os povoados a serem atendidos cumprem os requisitos do manual operativo do programa: comunidades rurais sem acesso a água e pelo menos 40% dos beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal com renda per capita de até R$ 140 mensais.
Prédio definitivo
O novo endereço da Companhia em São Luís fica na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Centro, ao lado do Parque do Bom Menino. Em 1.144 metros quadrados de área construída, são 39 salas, auditório, 9 banheiros, depósito e garagem, distribuídos em quatro pavimentos. O corpo técnico da 8ª Superintendência Regional da Codevasf conta com 32 funcionários, como administradores, advogado, economistas, engenheiros (agrônomo, civil, eletricista etc.) e médico veterinário.
“É uma bela estrutura, tanto de pessoal como de estrutura física. A Codevasf vai continuar os trabalhos que vem desenvolvendo aqui no Maranhão. A Codevasf é o braço executivo do Ministério da Integração, junto ao Dnocs e outras instituições, para poder permitir o desenvolvimento regional através do abastecimento de água, da irrigação e de outros projetos, como a inclusão produtiva”, disse o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
Instalada no Maranhão em 2012 e inicialmente funcionando em prédio provisório no bairro do Calhau, a 8ª Superintendência Regional vem desenvolvendo uma série de ações no estado. “A Codevasf está promovendo universalização do acesso a água, agricultura irrigada, inclusão produtiva, esgotamento sanitário, entre outras ações, nos 147 municípios maranhenses pertencentes às bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim e Parnaíba. Juntos eles representam 70% dos municípios do estado”, observou Elmo Vaz.
“A vinda da Codevasf para o Maranhão é uma vitória. Estamos construindo um novo Maranhão na zona rural. Levar água e irrigação para o interior do estado, com o apoio da Codevasf, significa ampliar oportunidades na agricultura familiar em diversos setores, como na produção de grãos, mel, criação de animais, horticultura e piscicultura”, afirmou a governadora Roseana Sarney.
Após a inauguração do prédio, as autoridades seguiram para o Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. O evento também contou com a presença do superintendente regional da Codevasf no estado, João Martins, do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, entre outras autoridades.
Acesso a água
Para universalização do acesso e uso da água, por meio do programa Água para Todos, a Codevasf está investindo cerca de R$ 220 milhões no Maranhão. Os recursos são destinados a ações de apoio a fiscalização e supervisão técnica, aquisição e instalação de cisternas, implantação de sistemas simplificados de abastecimento e pequenas barragens.
O Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e executado pela Codevasf em sua área de atuação, tem como meta a instalação de 5.377 cisternas de 16 mil litros de água para consumo humano no estado. Até o momento, 5.132 cisternas foram instaladas, que propiciam à população melhores condições para enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas.
“A cisterna foi uma bênção, melhorou demais nossa vida. Antes buscávamos água no açude todo dia, era uma água suja, ruim para beber. Melhorou muito aqui na minha casa e na dos vizinhos também”, afirma a pescadora Maria do Carmo Martins, que mora com o marido e três filhos no povoado de Quindil, município de Arari.
Ainda com recursos do Água para Todos, a Codevasf está instalando 100 sistemas simplificados de abastecimento de água no Maranhão e elaborando o projeto de 70 pequenas barragens. Também serão instaladas 34 mil ligações domiciliares, que devem beneficiar a população de todos os municípios na área de atuação da superintendência.
No âmbito do programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos Mananciais de Água Doce da Baixada Ocidental Maranhense, está em execução a elaboração do anteprojeto de engenharia do Sistema de Diques na Baixada Maranhense, com 71,2 quilômetros de extensão, nos municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. O investimento no anteprojeto é de R$ 2,5 milhões.
Inclusão produtiva
A 8ª Superintendência Regional executa ações de inclusão produtiva, do Plano Brasil sem Miséria, para estimular o aumento da produção no campo e para propiciar o acesso da população em extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda. A ação é coordenada pelo MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR/MI), e executada pela Codevasf em sua área de atuação. No estado, estão sendo investidos mais de R$ 27 milhões.
Na área de apicultura, a Codevasf está fortalecendo a Rota do Mel em comunidades rurais. No total, 5.990 colmeias foram distribuídas em três tipos de kits familiares de apicultura — um benefício para cerca de 300 famílias. Além de colmeias, os kits são compostos por equipamentos de proteção individual (EPIs), suportes, cera alveolada, entre outros materiais.
Também foram instalados 300 kits familiares de irrigação de 500 metros quadrados para incentivar a agricultura orgânica. As famílias de pequenos agricultores beneficiadas estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
“Com esse kit melhorou 100%. Estamos usando direto e plantando cebola, alface, cheiro-verde, quiabo, pepino e milho. Foi uma melhora muito boa. O verão todo com a gente trabalhando”, afirma o agricultor José dos Reis da Costa, que mora com a família no povoado de Agro Alegre II, no município de Matões do Norte. Ele conta que, antes de receber o kit de irrigação, só era possível realizar no plantio na época do inverno. “Agora podemos trabalhar o ano todo”, comemora.
Os kits de irrigação familiar, que contam com recursos do Programa Água Para Todos (Segunda Água), integram o eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria. Cada kit é composto por 21 itens, entre conexões, adaptadores de tubos, filtro de tela, registro, bobina de tubo gotejador e tubos de polietileno.
Devido ao sucesso obtido com estes primeiros kits de irrigação, a 8ª Superintendência Regional aumentou sua meta de execução em mais 2,7 mil kits, propiciando o acesso de três mil famílias em extrema pobreza a oportunidade de ocupação e renda, estimulando o aumento da produção no campo.
Outra ação voltada para a inclusão produtiva será a implantação de nove unidades de multiplicação de manivas irrigadas (UMMs) — conhecidas como maniveiros. Cada UMM terá área irrigada de 1 hectare e será composta por poço tubular instalado, energização, bombeamento, adução, reservamento, rede de distribuição, sistema de irrigação por gotejamento, cerca de isolamento, galpão/depósito e lavoura de mandioca com qualidade genética e fitossanitária, que fornecerá mudas aos agricultores beneficiados.
Já na área de piscicultura, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Codevasf investiu na construção de uma unidade de processamento e beneficiamento de caranguejos e mariscos no município de Araioses, além da aquisição de equipamentos (freezers, vestimentas, barcos de pesca, balanças, recipientes de acondicionamento) com o objetivo de impulsionar a atividade produtiva da região.
Outras ações
No Maranhão serão implantados 337 kits de irrigação de 2 hectares, sendo 170 por gotejamento e 167 por microaspersão, por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 7,2 milhões.
Do Programa Mais Irrigação, coordenado pelo MI e executado pela Codevasf em sua área de atuação, estão previstos recursos de R$ 1,7 milhão para o estudo de viabilidade de perímetro irrigado na Baixada Maranhense.
Com recursos de emendas parlamentares, a superintendência também está implantando sistemas simplificados de abastecimento de água; pavimentando e executando o recapeamento e o melhoramento de estradas vicinais e de ruas; construindo barragens e açudes; implantando e adquirindo equipamentos de apoio à produção; recuperando pontes; entre outras ações. No total, são R$ 10,8 milhões em execução e outros R$ 35,3 milhões em análise. As emendas parlamentares abrangem 35 municípios.
Fotos: Adalberto Marques/Ascom MI
Veja fotos ilustrativas no Flickr da Codevasf:
https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157645096374204/
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