Refisa capacita profissionais da área de meio ambiente no Baixo São Francisco

A primeira edição do Refisa – Seminário de Regularização e Fiscalização Ambiental do Baixo São Francisco alagoano foi considerado um sucesso pelos participantes. O evento teve como objetivo estimular a formação de profissionais especializados para estudos e elaborações de projetos ambientais nos 50 municípios que integram a bacia do rio São Francisco em Alagoas com a discussão, especialmente, acerca dos processos de licenciamento ambiental, outorga de água e termo de referência ambiental.

A promoção do Refisa foi uma iniciativa conjunta da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente de Alagoas (Semarh/AL) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).

Um dos participantes do seminário foi o biólogo Davi Costa, que atua no Instituto Terra Viva. Segundo ele, o seminário foi uma excelente oportunidade para discutir questões ligadas à execução de políticas ambientais e de se aprimorar como profissional da área de Meio Ambiente.

“Algumas prefeituras estão emitindo licenciamento e gostaríamos de saber as competências de cada uma, em que áreas elas podem atuar ou licenciar. É importante que nos aprimoremos, conhecendo as competências de cada órgão no processo de licenciamento e a documentação exigida, inclusive para dar mais celeridade ao processo”, revelou Costa.

Para o estudante do sétimo período do curso de engenharia de pesca na Universidade Federal de Alagoas Marivaldo Leandro Silva, o seminário foi uma oportunidade de discutir o processo de licenciamento ambiental para as atividades aquícolas, a exemplo da piscicultura e da carcinicultura (criação comercial de camarão), atividades econômicas bastante presentes na região do Baixo São Francisco.

“A discussão do licenciamento ambiental para atividades aquícolas é de fundamental importância por conta da geração de renda que elas proporcionam. Alagoas é um estado com grande economia rural e precisamos empoderar essa atividade. Existem vários pequenos piscicultores que realizam a atividades. Assim, é necessária que essa atividade esteja regularizada. Precisamos entender esse processo de licenciamento ambiental, até para que possam ter aceso ao financiamento de seus empreendimentos”, informou o futuro engenheiro de pesca.

“É importante que as prefeituras busquem principalmente os licenciamentos ambientais das atividades impactantes da própria gestão municipal, a exemplo dos empreendimentos ligados ao saneamento básico, como resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Também é fundamental auxiliar os pequenos empreendedores para que eles regularizem as suas atividades. Na maioria das vezes, vemos que a população fica aguardando que aja algum trabalho de fiscalização, para que, depois de autuado, venha buscar sua regularização. Assim, o município tem uma função importantíssima no que diz respeito ao encaminhamento dessas atividades para o nível de regularização”, declarou Alberto Fonseca, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas.

Parceria

A parceria dos órgãos ambientais do governo de Alagoas com a Codevasf também destacada como fator importante para os resultados obtidos com a realização do Refisa.

“A Codevasf é uma grande parceria do IMA/AL e cada vez mais temos estreitado esse trabalho conjunto. Com esse evento, que teve uma grande aceitação da comunidade, como vimos pela lotação do espaço, pudemos falar sobre temas importantes para a regularização ambiental. Esse estreitamento das relações entre as duas instituições nos cinquenta municípios da área de atuação da Codevasf em Alagoas tem uma tendência de se ampliar cada vez mais”, destacou o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Gustavo Lopes, uma das instituições promotoras do Refisa.

“A parceria entre as instituições foi fundamental para o sucesso do seminário. Codevasf, IMA/AL e Semarh/AL se uniram para aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental e também a qualidade dos projetos encaminhados aos órgãos ambientais”, afirmou o chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf em Alagoas, Pedro Melo.

“O sucesso de público também foi excepcional com a participação de estudantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de técnicos da Codevasf, de prefeituras municipais, de ONGs e demais organizações da sociedade civil, e com uma participação muito boa do Ministério Público Estadual”, completou Melo.

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