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Codevasf no Maranhão participa de reunião sobre Plano Diretor da Bacia do Mearim
Mais um passo foi dado na direção de um Plano Diretor de Drenagem das Bacias do Mearim e do Bacanga. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participou, ao lado de outros representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e da sociedade civil, de uma apresentação sobre a elaboração do documento, no auditório da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). No Maranhão, integram a área de atuação da Codevasf as bacias dos rios Mearim, Parnaíba e Itapecuru.
O superintendente da Codevasf, João Martins, ressalta a pertinência do tema em discussão, pois trata de assunto que envolve a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas. “Temos uma previsão de elaborar um plano de recursos hídricos e, numa estratégia de otimizar recursos humanos e financeiros, vamos trabalhar juntamente com a Secid e com outros órgãos, dando enfoque a um plano comum”, declara o superintendente.
Participaram da reunião, além do superintende regional da Codevasf, João Martins, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, a procuradora de Justiça e integrante do Comitê da Bacia do Mearim, Lycia Menezes, a supervisora de Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Raissa Azulay, o prefeito do município de Trizidela do Vale, Fred Maia, o presidente da Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, Francisco Martins, os secretários adjuntos de Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto e de Projetos Especiais, Frederico Burnett, assim como técnicos da Codevasf e da Secid.
Para o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, a elaboração do plano é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Integração Nacional. Segundo ele, o Plano é fruto de uma gestão participativa que integra poder público, sociedade civil organizada, usuários das águas, conselhos, comitês e comunidade dos 83 municípios que compõem a Bacia do Mearim. “Esse plano é importante pois, por meio dele, vamos conhecer a realidade local, as necessidades das comunidades e suas potencialidades de produção”, declarou o secretário.
De acordo com a procuradora de Justiça de Meio Ambiente e integrante do Comitê da Bacia do Rio Mearim, Lycia Menezes, o papel do comitê é fazer a gestão dos recursos hídricos, avaliando sua situação atual e fazendo com que a água seja mais bem utilizada. “Esse projeto vem concretizar o esforço conjunto do poder público e da sociedade civil para combater as enchentes e as inundações do rio, de modo a trabalhar melhor suas potencialidades hídricas”, disse a procuradora.
O Plano Diretor das Bacias do Mearim e do Bacanga é um instrumento estratégico que se consolida por meio dos sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos. Elaborado com a participação da comunidade e de conselhos, o Plano define diretrizes para a implementação de políticas e serve como referencial para os instrumentos técnicos diversos.
Além disso, tem como objetivos caracterizar as causas das inundações, bem como apresentar soluções para evitar perdas e minimizar problemas causados por ela. Busca ainda identificar pontos de risco, dimensionar a população atingida, proceder estudos de drenagem dos pontos críticos, propor projetos de recuperação de encostas e traçar um programa de monitoramento da vazão dos rios.
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