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Codevasf promove oficina do Água para Todos em Pernambuco
Prefeitos, parlamentares, técnicos e representantes de municípios do agreste pernambucano participaram nesta segunda-feira (11), na cidade de Arcoverde, a 257 quilômetros de Recife, da primeira oficina para implantação de sistemas simplificados em comunidades rurais no âmbito do Programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A oficina foi ministrada por técnicos da Companhia de Desenvolvimento das Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), executora do programa na região.
Serão disponibilizados, por meio de termo de compromisso, R$ 390 mil para cada um dos 37 municípios beneficiados. Cada município receberá até três sistemas, totalizando 111 sistemas simplificados implantados pela Codevasf em Pernambuco. Apesar de simplificado, os sistemas de abastecimento implantados precisam, necessariamente, ter algum tipo de tratamento, pois a água fornecida por esses sistemas será exclusivamente para abastecimento humano.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, destaca que a oficina foi importante para preparar os técnicos das prefeituras para operacionalizar as ações do programa. “Os projetos devem ser bem elaborados, adequados à realidade da comunidade, a prestação de contas deve ser bem feita, de maneira que feche o ciclo da implementação do projeto dando resultado ao povo”, diz.
A oficina abordou questões técnicas de engenharia dos projetos de sistemas simplificados, licitação, mobilização social e prestação de contas. O engenheiro civil da Codevasf Ricardo Lisboa explica que os gestores municipais vão elaborar os projetos de acordo com a realidade de cada região. “Cada município tem a sua particularidade, por isso, alguns sistemas terão como fonte hídrica o poço, outros, mananciais ou derivação de adutoras existentes”, completa.
Mobilização Social
Para garantir o controle social do programa e para que as comunidades necessitadas alcancem a ação, os municípios vão criar um Comitê Gestor Municipal, com representantes de diversas organizações da sociedade civil local, para fazer o diagnóstico e identificação do público-alvo beneficiado, adotando os critérios sugeridos no modelo de gestão social do Programa Água para Todos.
Os critérios seguirão os moldes do processo de instalação de cisternas, com algumas diferenças pontuais devido à especificidade da implantação de sistemas simplificados, como: o beneficiário deve ser morador da zona rural em comunidade com concentração de aproximadamente 40 famílias; ao menos 40% das famílias das comunidades devem ter renda per capita de até R$ 140; as comunidades devem possuir condições físico-químicas e bacteriológicas para a instalação dos sistemas e possuir atendimento precário por outra fonte hídrica.
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