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Retomados os trabalhos da Comissão Técnica de Garantia Ambiental da Codevasf

Os trabalhos da Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), da Codevasf, estão sendo retomados. Sob nova coordenação, os integrantes reúnem-se na sede da Companhia, em Brasília (DF), nesta quarta (28) e quinta-feira (29), para discutir diversos assuntos ligados à atuação do grupo.
publicado: 28/03/2012 15h59, última modificação: 01/11/2022 14h20

Os trabalhos da Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), da Codevasf, estão sendo retomados. Sob nova coordenação, os integrantes reúnem-se na sede da Companhia, em Brasília (DF), nesta quarta (28) e quinta-feira (29), para discutir diversos assuntos ligados à atuação do grupo.

Na pauta da reunião, estão incluídos, dentre outros temas, a definição das metas da Comissão para o ano de 2012 (Plano de Trabalho); deliberação do plano de ação para o cumprimento dos condicionantes ainda pendentes na Licença de Operação (LO) da Etapa 1, do Projeto Salitre, bem como acompanhamento do cumprimento de condicionantes de outros empreendimentos licenciados na Bahia; Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a Codevasf e o Ministério Público do Estado da Bahia, referente ao Projeto Salitre, além de outras demandas. O grupo também apresentou as ações desenvolvidas pela Comissão nos anos anteriores, esclareceu competências e definiu o fluxo de informações.

Essa é a primeira reunião da nova gestão da CTGA, que tem como coordenadora Laysa Christiane Gonçalves (Escritório de Representação de Salvador) e demais membros Maria Valdenete Nogueira (Codevasf Sede), Antonio Carlos Carvalho (Escritório de Representação de Salvador), Izis Alves (Superintendência Regional de Bom Jesus da Lapa), Alípio Mustafá e Janaína Silva (Superintendência Regional de Juazeiro).

A CTGA, que tem função de autocontrole ambiental na empresa, foi criada em 2008 devido a necessidade de padronizar, agilizar e faciliar os processos de licenciamento ambiental dos projetos e programas da Codevasf na Bahia, obedecendo a legislação ambiental do Estado. Nesse sentido, visa desonerar a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) no seu fluxo de trabalho e dar celeridade aos processos de licenciamento dos empreendimentos da Codevasf. O Institudo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), órgão vinculado à SEMA, concedeu e concordou com a implantação da CTGA, bem como suas atribuições.