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Pescadores discutem profissionalização na Bahia
publicado:
22/06/2010 08h36,
última modificação:
01/11/2022 14h14
Uma reunião no auditório da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro discutiu, na semana passada, os detalhes e a aplicação da Instrução Normativa nº 6, que estabelece normas e procedimentos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca, regulamentados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
