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Sistema Itaparica

Após dois anos de negociações, as diretorias da Codevasf e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) firmaram convênio para as atividades de transferência da gestão dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica
publicado: 18/04/2007 10h52, última modificação: 20/06/2018 17h07

Após dois anos de negociações, as diretorias da Codevasf e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) firmaram convênio para as atividades de transferência da gestão dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica. O valor do convênio é de R$ 240,7 milhões para um período de cinco anos.  Entre os objetivos definidos estão a garantia da continuidade das ações já executadas pela Companhia no empreendimento, com destaque para a operação e manutenção das infra-estruturas de irrigação e drenagem, assistência técnica e extensão rural aos reassentados e implementação das obras de melhoria e complementação dos sistemas de irrigação e drenagem. Também ficou decidido que serão iniciadas as ações do Programa de Transferência da Gestão dos perímetros para os reassentados, com a continuidade das experiências-piloto nos perímetros Brígida (PE) e Glória (BA) e a definição das metas para o processo de transferência dos demais perímetros irrigados do Sistema Itaparica, que deverá ocorrer no período de vigência do atual Termo de Cooperação.

A forma de acompanhamento dos perímetros pela Codevasf, após o término da transferência da gestão para os reassentados, foi definida identificando, juntamente com a CHESF, a alocação de recursos e as condições de execução das ações que continuarão sob a responsabilidade do Governo Federal. E foi estabelecida a metodologia de cálculo para o subsídio no valor da energia elétrica fornecida a cada perímetro, de modo a compatibilizar os custos com os demais perímetros irrigados da região.