Revitalização do São Francisco e do Parnaíba em discussão

O Programa de Revitalização das bacias do São Francisco e do Parnaíba foi discutido, hoje (31), na Codevasf. O objetivo foi definir uma estratégia executiva para implementação das ações de controle de processos erosivos propostas pelos assentamentos de reforma agrária, gestar, quilombolas e territórios. A reunião de trabalho contou com a participação de diretores e técnicos da Codevasf, representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Meio Ambiente, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e ANA – Agência Nacional de Águas, além dos secretários de Agricultura dos estados inseridos nas bacias do São Francisco e do Parnaíba e respectivos serviços de assistência técnica.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Codevasf, Orlando Castro, ressaltou a importância da reunião. “Essa integração entre os Ministérios e órgãos envolvidos no Programa de Revitalização é de suma importância para o sucesso das ações programadas. A Codevasf está sempre à disposição para colaborar”, afirmou. Usando também da palavra, Argeleu Martins da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, do MDA, falou da relevância do encontro, diante do contexto nacional. “O Brasil está superando o problema de elaboração de políticas públicas e a efetiva promoção de ações. Estamos num momento de integração”, concluiu.

Na seqüência, Maurício Laxe, coordenador do Programa de Revitalização no MMA, fez uma explanação, em linhas gerais, sobre diversos aspectos ligados a esse trabalho. Contextualizando o programa no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Laxe abordou desde a delimitação das regiões hidrográficas até a estrutura político-institucional.

A assessora do ministro da Integração Nacional e coordenadora do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, Karla Yoshida Arns, apresentou as propostas desenvolvidas pelo Ministério, dentro do processo de articulação e integração de ações. Na seqüência, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Jonas Paulo Neres, falou sobre as ações e parcerias voltadas para a revitalização como esgotamento sanitário, intervenções contra os processos erosivos e sobre o Projeto Microbacia Rio de Ondas, onde estão sendo realizados estudos hidrológicos, revegetação de nascentes e áreas degradas entre outras ações.

Em seguida, o gerente de Planejamento de Programas de Infra-estrutura (MPOG), Eduardo Rodrigues, discorreu sobre os investimentos e gestão do PAC e sobre a atuação dos comitês e das salas de situação dos diversos setores para onde serão destinados recursos do programa. Pedro Cunha, da Superintendência de Usos Múltiplos da ANA, falou sobre as ações da Agência na conservação de água e solo, estrutura da Emater dos estados e sua importância e da necessidade de se formular uma política nacional de conservação da água e solo. Também falou sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos num país que possui 13,8% dos recursos hídricos superficiais do planeta.

A reunião foi encerrada pelo diretor do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural do MDA, mostrando as estratégias e resultados
das ações de revitalização em Minas Gerais.