Reunião técnica aborda diretrizes do Programa Água para Todos

Uma reunião técnica para discutir as diretrizes e estratégias do Programa Água para Todos está sendo realizada nesta terça-feira (23), no auditório da sede da Codevasf em Brasília (DF). O programa, instituído por meio do decreto nº 7535, de 26 de julho de 2011, visa garantir o amplo acesso à água potável em áreas rurais para consumo humano e para produção agrícola e alimentar.

O encontro conta com a participação do diretor interino da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Guilherme Almeida, que está respondendo pela Presidência; de Sérgio Castro, secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI); de Marcos Dal Fabbro, diretor do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB), Bento Ribeiro Filho; além de assessores, superintendentes regionais e técnicos da Codevasf.

Na abertura da reunião, Guilherme Almeida apresentou parte da equipe técnica responsável pelas ações do Água para Todos no âmbito da Codevasf e, em seguida, ressaltou a importância do empenho dos profissionais para o alcance das metas do programa. “O Água para Todos veio ao encontro do trabalho que a Codevasf já realiza. Temos uma meta a ser cumprida, no âmbito de uma ação global, que é o Plano Brasil sem Miséria. Precisamos buscar resultados”, afirmou o diretor.

Na sequência, o secretário da SDR/MI, Sérgio Castro, fez uma breve explanação a respeito dos objetivos do programa e do seu público-alvo. Ele enfatizou, ainda, a vertente do Água para Todos que prevê “água para produção”, considerando importante a articulação das ações desse Programa com o de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), garantindo à população não somente o acesso à água, mas alternativas que gerem renda para as famílias.

A programação conta, também, com palestras do diretor-presidente da CERB, Bento Ribeiro Filho, que aborda as ações do Água para Todos na Bahia, e do representante do MDS, Marcos Dal Fabbro, que explana sobre a inserção do Programa do Plano Brasil sem Miséria.

Além disso, haverá uma discussão sobre a formação da equipe de trabalho em cada Superintendência Regional da Codevasf; as etapas de implementação das ações do Programa, desde as providências preliminares, passando pela execução, até sua operação e manutenção pelos beneficiários; os fatores limitantes e as providências necessárias; e a identificação de parceiros internos e externos.

SAIBA MAIS SOBRE O ÁGUA PARA TODOS

O Programa Água para Todos prevê, até 2014, a implantação de 750 mil cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados para o consumo humano, garantindo o acesso à água limpa para considerável parcela da população ainda excluída dessa necessidade básica. Com relação à produção, as metas são de três mil barragens de acumulação de água pluvial, 150 mil cisternas de produção e 20 mil pequenos sistemas de irrigação.

Os novos mecanismos permitirão a ampliação da capacidade produtiva dos pequenos agricultores, garantindo o desenvolvimento regional com sustentabilidade, uma vez que poderão comercializar o excedente produzido.

O programa será coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e contará com um comitê gestor composto por representantes dos ministérios: Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Meio Ambiente e Saúde. Também são parceiros da ação a Codevasf, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a entidade ASA – Articulação no Semiárido Brasileiro e os Governos Estaduais.

A iniciativa faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai priorizar a população que vive em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capta de até R$ 70,00. Conforme dados do IBGE, atualmente 16,2 milhões de brasileiros se enquadram nessa faixa de renda, sendo mais da metade residente na região Nordeste.