Mais Irrigação em Pernambuco: Codevasf investe R$ 301,5 milhões

Os pequenos e médios agricultores dos perímetros irrigados Senador Nilo Coelho, Pontal e Sertão Pernambucano estão entre os beneficiados com o programa Mais Irrigação em Pernambuco. Os investimentos públicos previstos no estado são de R$ 366 milhões em 134,8 mil hectares. Desse total, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investe R$ 301,5 milhões para gerar emprego, desenvolvimento e produção de alimentos.

A Codevasf é responsável por sete projetos de irrigação em 126,1 mil hectares de perímetros públicos em Pernambuco: Senador Nilo Coelho, Pontal, Sertão Pernambucano, Bebedouro, Eixo Norte - trecho VI, Serra Negra e Terra Nova. Além desses, Moxotó e Boa Vista – sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com R$ 64,5 milhões em investimentos públicos – também fazem parte do Mais Irrigação.

“Nós poderemos alavancar, modernizar e implementar diversos projetos de irrigação. Com isso, poderemos aumentar muito a produtividade desses perímetros e, de alguma forma, contribuir para reduzir a desigualdade desse país”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

O Mais Irrigação, formatado e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, prevê investimento total de R$ 10 bilhões, entre recursos públicos e privados, em 538 mil hectares distribuídos entre os 16 estados participantes: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.

“Quando a gente está pontuando a intervenção do Ministério da Integração como executor de irrigação, essa é uma competência da Codevasf. Portando toda essa execução, toda essa requalificação e construção de novas áreas (no estado) serão levadas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina,” comenta o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos. O secretário destaca o papel da Codevasf como “um dos organismos mais importantes que o governo federal tem para implementação da produção de alimentos no nordeste brasileiro.”

Dividido em quatro eixos de investimentos, o Mais Irrigação valoriza o agricultor familiar e busca desenvolver de forma sustentável a economia regional. Em Pernambuco, os eixos atendidos são os de Parcerias Público-Privadas em Irrigação (eixo 1), Agricultura Familiar e Pequenos Irrigantes (eixo 3) e Estudos e Projetos (eixo 4).

“Estamos vendo o Mais Irrigação como uma ampla possibilidade de desenvolvimento da agricultura irrigada, que se mostrou o mecanismo mais eficaz de promoção, de geração de emprego e renda no semiárido nordestino,” diz o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Luiz Manoel de Santana.

Os investimentos da Codevasf no eixo 1 em Pernambuco somam R$ 278 milhões e ocupam 75,6 mil hectares nos projetos de irrigação de Senador Nilo Coelho, com R$ 76,6 milhões; Pontal, com R$ 166,4 milhões; e Sertão Pernambucano, com R$ 35 milhões. No caso do Pontal, já foi lançado o edital para concessão da exploração agrícola dos 7,7 mil hectares irrigados, bem como o edital para conclusão das obras de infraestrutura.

“O governo fundamentalmente entra com a execução e a construção da infraestrutura dos projetos de irrigação, que são os canais, as estações elevatórias, as subestações de energia, desapropriação de terras etc. Enquanto a inciativa privada entra com a infraestrutura na fazenda, a infraestrutura on farm,” esclarece o presidente da Codevasf.

O eixo 1 propõe um novo modelo de exploração, que une poder público e iniciativa privada, para atrair investimentos privados por meio de concessões da ocupação agrícola, do investimento em infraestrutura de irrigação e da operação. Com novo modelo de exploração de perímetros irrigados, o programa pretende dinamizar o desenvolvimento regional, promover o uso sustentável dos recursos de água e solo, e gerar emprego e renda.

“Os projetos irrigados já estabelecidos vêm promovendo melhoria e desenvolvimento para as famílias de Petrolina. Com a chegada do Mais Irrigação e com a experiência da Codevasf na região, o sucesso do programa está garantido. Isso vai ser um desenvolvimento enorme, vai beneficiar em grande nível a produção,” declara a presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário e Extrativista do Projeto Pontal (Coopontal), Josélia Karina de Amorim.

Elmo Vaz afirma que a participação da agricultura familiar e dos pequenos irrigantes está assegurada no Mais Irrigação. “O programa garante que no mínimo 25% da áreas irrigadas para estes novos projetos, para esta nova modelagem da irrigação com a participação da iniciativa privada, terão integração com o pequeno agricultor, as cooperativas e os pequenos irrigantes,” completa

Em Pernambuco, sob responsabilidade da Codevasf, o eixo 3 atende a agricultura familiar e os pequenos irrigantes de Bebedouro, em Petrolina. Os investimentos de R$ 6,6 milhões contemplam 2,4 mil hectares irrigáveis, com o predomínio do cultivo de manga e uva. “O eixo 3 refere-se aos projetos de interesse social. São projetos de irrigação que não têm capacidade de se sustentar economicamente. O governo precisa ajudar na manutenção desses projetos, ajudar na recuperação das infraestruturas. São projetos que geram muitos empregos para o país,” explica o presidente da Codevasf.

No eixo 4, de Estudos e Projetos para o desenvolvimento sustentável, Eixo Norte - trecho VI, Serra Negra e Terra Nova recebem R$ 16,8 milhões de recursos públicos, em 48 mil hectares, sob responsabilidade da Codevasf.

“Nós nordestinos, nós pernambucanos, nos sentimos bastante contemplados pelos investimentos, pelos sete projetos que serão implementados em nosso estado. Especialmente os projetos de requalificação dos perímetros irrigados já existentes,” diz o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco.

Os eixos do Mais Irrigação, ao combaterem os efeitos da estiagem, buscam aperfeiçoar a ocupação agrícola e a gestão da infraestrutura dos perímetros públicos irrigados do país. “O Mais Irrigação, para os projetos que estão localizados e as novas propostas para o estado de Pernambuco, vem como uma grande oportunidade para o desenvolvimento e ampliação da irrigação”, afirma o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco.

O programa Mais Irrigação

Lançado em novembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Irrigação prevê investimento de R$ 10 bilhões – R$ 3 bilhões em recursos públicos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e R$ 7 bilhões em recursos privados. O programa – executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – atende 66 projetos em 16 estados.

A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é responsável por 32 projetos em sete estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O valor investido pela Companhia nesses projetos ultrapassa R$ 1,6 bilhão, o que representa mais de 50% dos recursos públicos do Mais Irrigação. Dos 538 mil hectares do programa, 350 mil ha (65%) estão sob responsabilidade da Codevasf.

O Mais Irrigação inclui o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo. Os projetos envolvidos nos quatro eixos do programa têm como vocação a produção de biocombustíveis, fruticultura, produção de leite, carne e grãos.

Além de apoiar a agricultura familiar e os pequenos irrigantes, os resultados a serem alcançados pelo Mais Irrigação estão os de maximizar a ocupação e aumentar a produtividade das áreas irrigadas; fazer uso da água de forma eficiente e sustentável; e estabelecer parcerias com o setor privado.