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JB destaca revitalização

Jornal do Brasil publicou, na última edição do encarte JB Ecológico, entrevista com o diretor da Companhia, Jonas Paulo Neres, sobre atuação da Codevasf na revitalização do São Francisco, além de experiências em Nova Lima e Sabará, em Minas Gerais
publicado: 22/01/2007 12h17, última modificação: 20/06/2018 17h06

O Jornal do Brasil publicou, na edição de janeiro de 2007 do encarte JB Ecológico, matérias sobre a atuação da Codevasf na revitalização do São Francisco. O material consta de entrevista do diretor da Área de Revitalização das Bacias hidrográficas, Jonas Paulo Neres, sobre o assunto e reportagem sobre as experiências desenvolvidas em Nova Lima e Sabará, em Minas Gerais. O JB Ecológico é um encarte do Jornal do Brasil, publicado todo segundo domingo do mês, abordando meio ambiente, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.

A hora e a vez do São Francisco?

Por HIRAM FIRMINO, do JB Ecológico

Representante da Codevasf visita o estado que mais polui e, ao mesmo tempo, tem mais projetos e vontade política para recuperar o Rio São Francisco,

Na virada do ano, o sociólogo Jonas Paulo de Oliveira Neres, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, visitou Nova Lima e Sabará, dois municípios mineiros comprometidos técnica e politicamente com a despoluição do Velho Chico. Mais que apoiar e orientar as chamadas prefeituras franciscanas sobre como se tornarem aptas à liberação de recursos junto ao governo federal, ele garantiu que, paralelamente à polêmica discussão sobre a transposição, a revitalização do Rio chamado de ‘‘Integração Nacional" já teve início e promete crescer no segundo mandato do presidente Lula.

JB ECOLÓGICO - Muito se discute sobre a transposição e pouco se fala na revitalização do São Francisco. Ela já começou? 

JONAS PAULO -  Sim. Nos últimos dois anos houve uma quantidade significativa de investimentos por parte do governo federal, próximo de R$ 200 milhões do orçamento do programa de revitalização, direcionados, principalmente, para as obras de infra-estrutura que consumiram a maior parte dos recursos, com destaque para as ações de saneamento básico. Além da despoluição e recuperação da qualidade dos corpos d' água, as ações da Codevasf também se voltaram para o reflorestamento, investindo na recuperação vegetal das regiões de nascentes e recomposição das matas ciliares, além da revegetação de áreas degradadas. E, ainda, a intervenção estratégica da retomada da navegação fluvial, por meio da implantação do projeto de hidrovia no Rio São Francisco, reestabelecendo sua navegabilidade, através de ações como o desassoreamento, o derrocamento, a reconformatação do leito, a contenção de margens, entre outras ações em sua bacia. 

JB - Qual é a priorização nesses investimentos? 

JP- O saneamento e a recuperação de nascentes e revitalização dos rios intermitentes dentro de princípios da convivência com semi-árido. Para o saneamento além da calha do rio e de bacias dos rios afluentes mais degradados ou impactados, realizamos uma ação importante que é a contratação do projeto básico de esgotamento sanitário para as cidades que não têm recurso sequer para a sua elaboração. Também iniciamos a execução nas cidades que já têm projetos de saneamento e despoluição dos rios, que envolve envolve redes coletoras, interceptores, estações de tratamento e emissários fluviais. E no caso do reflorestamento de nascentes,matas ciliares e áreas degradadas, além de contratarmos com uma universidade federal o plano integrado de desenvolvimento florestal sustentável da bacia, desenvolvemos com os movimentos sociais de assentados e demais universidades da região,o programa de viveiros-referência com espécies nativas e contratamos para 2007.Orientando-os tecnicamente e apoiando-os financeiramente, para que possam criar seus projetos. Para se ter uma idéia,o custo para a elaboração de um projeto executivo final de saneamento e tratamento de esgotos para uma cidade de 30 mil habitantes, em média, perfaz R$ 400 mil. Como exigir isso dos municípios? Daí estarmos assegurando os recursos para as prefeituras interessadas, independentemente se os seus sistemas concessionários de água e esgoto do município sejam próprios ou dos governos estaduais.

JB - E quanto à outra vertente da revitalização, que é a questão do desmatamento e reflorestamento em toda a bacia? 

JP -  Conforme afirmamos, também estamos desenvolvendo uma ação vigorosa. Porém, o carvoejamento e o desmatamento legal constituem focos importantes de tensão, principalmente com os órgãos de fiscalização. Boa parte das populações franciscanas ainda vive, necessariamente, da exploração rudimentar da vegetação nativa para produzir carvão vegetal, para suprir a demanda da indústria siderúrgica, cujos efeitos são devastadores. E essa questão, além dos problemas ambientais, envolve a questão do trabalho infantil e semelhante ao trabalho escravo.

JB - E a questão da hidrovia?

JP - É a mais importante e fundamental para um projeto de desenvolvimento econômico em base sustentáveis. A nossa compreensão sobre a hidrovia envolve a recuperação da navegabilidade articulada com a questão econômica e social, protegendo as margens constantemente erodidas do São Francisco, o que afeta a vida das populações ribeirinhas e a dinâmica de comércio entre as cidades do Vale e dos grandes centros. É, portanto, a recuperação do patrimônio ambiental, pois rio revitalizado é rio navegável e piscoso, articulado com o modal do transporte hidroviário integrado a uma rede logística de escoamento, centrada na intermodalidade.

JB - Em Minas, o governador Aécio Neves e os ambientalistas, representados pelo Projeto Manuelzão, da UFMG, se colocaram um prazo, até 2010, para despoluir e a população ribeirinha poder voltar a nadar, pescar e beber na sub-bacia do Rio das Velhas. Existe uma data assim tão perto para toda a Bacia do Velho Chico?

JP -  O programa de revitalização é de 20 anos. Para isso, considerado o estado atual de degradação, acumulada em 500 anos, temos que ter o pé no chão e sermos realistas. Além de orçamento compatível com a demanda, onde a aprovação da PEC 540 "Revitalização do São Francisco" pelo Congresso Nacional carreará cerca de R$ 280 milhões anuais para o programa, ainda precisamos fazer um grande pacto pelas águas na bacia. Aí os governos estaduais podem assumir um papel importante, principalmente disponibilizando também recursos para a revitalização e preservação das bacias dos rios afluentes que, em sua maioria, são estaduais. É o exemplo do Rio das Velhas, em Minas Gerais. Os rios Grande e Corrente, na Bahia, são grandes doadores de água para o Velho Chico e igualmente impactados por falta de saneamento, degradação de margens, assoreamento, efluentes industriais, defensivos agrícolas, etc. Os orçamentos e as políticas de gestão das águas dos estados devem contemplar estas necessidades, o que esperamos que aconteça a partir das novas gestões.

JB - Onde, então, buscar mais recursos?

JP - Além do Orçamento Geral da União (OGU) que, para 2007 disponibiliza cerca de R$ 150 milhões vinculados ao programa de revitalização nos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional, entendemos como fundamental o aporte financeiro dos estados, além da construção de uma ação transversal mais ampla, que envolva os recursos da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades, da Funasa. E ainda os recursos dos chamados "Arranjos Produtivos Locais", que provém dos ministérios MDA e MDIC (?), com atividades sustentáveis. Isso já vem se desenhando.- O grande desafio que é revitalizar uma bacia que foi degradada fortemente ao longo de 500 anos. Minas Gerais, responsável por cerca de 70% das águas do São Francisco, também é um dos estados onde o rio está mais impactado, desde a sua nascente, pelo assoreamento, desmatamento, mineração, efluentes industriais e esgotos urbanos. É o estado que possui a maior concentração de população urbana da bacia. Ao mesmo tempo que temos que buscar uma matriz energética para a siderurgia hoje, fortemente demandante de carvão vegetal, é também no Cerrado, a caixa d'água do São Francisco, onde se encontra a agricultura intensiva com grande concentração de pivôs centrais. Portanto, demandante intenso de recursos hídricos, cujos impactos precisamos avaliar. E é nesta contradição que consiste o desafio da construção de um projeto de desenvolvimento sustentável para a bacia, envolvendo todos os agentes econômicos, sociais, ambientais e poderes públicos.

JB - Que recursos a Codevasf pode contar, a longo prazo,  para aplicar especificamente na revitalização? 

JP - Além dos recursos orçamentários que devem para o próximo quadriênio ultrapassar a R$ 450 milhões, devemos ser criativos envolvendo a captação de recursos junto aos grandes empreendedores usuários dos recursos naturais da bacia, estabelecendo parcerias, inclusive as PPP's e mais a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC da revitalização, garantindo recursos para os próximos 20 anos. Isto daria plena estabilidade ao programa transformando em ação, do Estado e da sociedade, independentemente da alternância democrática que podem passar os governos.

JB - Então a prioridade do Governo Lula é alta?

JP - Sem dúvida. O compromisso do Presidente Lula com o São Francisco se expressa no volume de recursos do orçamento da União que, como já disse, aproxima-se de R$ 200 milhões, em menos de três anos de programa. Isto se constata na própria reformulação da Codevasf, que hoje possui uma Diretoria de Revitalização com estrutura em todos os estados da bacia e o envolvimento de diferentes ministérios, além do de Integração Nacional e Meio Ambiente, que coordenam o programa.

JB - O senhor está falando do projeto da transposição?

JP - A questão da integração da bacia do São Francisco com outras bacias do nordeste setentrional é um programa de segurança hídrica, para atender as populações dos estados Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Ele se insere no esforço do governo de construir um grande projeto de desenvolvimento, articulando as ações para todo o semi-árido nordestino. A sua gestão está no Ministério da Integração Nacional.

JB - O governo federal está respeitando a reivindicação geral de revitalizar antes de começar a transposição do rio?

JP- O mais importante para nós é mantermos firme a convicção do caráter prioritário da revitalização do São Francisco. Nosso entendimento é que o semi-árido brasileiro não se resume à bacia e, portanto, deve ser visto em sua inteireza. Isto só será possível se articularmos as ações regionais de convivência com o semi-árido e a inclusão econômica e social das populações fragilizadas do imenso sertão nordestino. Um sertão que começa no norte de Minas, onde a reforma agrária, o acesso à água e as políticas de desenvolvimento econômico e tecnológico observam o imenso passivo social e ambiental na região. Portanto, a palavra de ordem é desenvolvimento sustentável para o semi-árido e inserção definitiva do Nordeste no processo de desenvolvimento nacional. Para isso, temos de romper com as políticas que, historicamente, sempre marginalizaram a região, condenando-a a um vergonhoso processo de desigualdade regional.

Exemplos nacionais

A experiência em curso de Nova Lima e Sabará, dois municípios com vontade política, apoio empresarial e projetos técnicos para salvar seus rios

A revitalização, em curso, das águas de Nova Lima e Sabará, em Minas, tornou-se um exemplo de parceria possível para outros municípios ribeirinhos. Para conseguir elaborar um plano de obras de saneamento, educação ambiental e mobilização social em prol da recuperação e preservação de mais de 800 nascentes no município, e assim conseguir recursos no governo federal, via Codevasf, a prefeitura de Nova Lima procurou dois parceiros:o governo do Estado,através da Copasa, e a iniciativa privada, junto às minerações AngloGold e MBR/Vale do Rio Doce, que arcaram com os custos de um "plano de revitalização" (diagnóstico e prognóstico ambiental), no valor de R$ 150.000,00.

"Graças a isso,o município hoje com mais de 70 mil habitantes, tem condições técnicas de buscar verbas para executar as obras necessárias, orçadas e já em licitação, em mais de R$ 20 milhões. Juntas, elas significam a despoluição zero do que hoje causamos ao Rio das Velhas e,conseqüente,à toda bacia do São Francisco e a nós mesmos", comemora o prefeito Carlos Roberto Rodrigues.

Ele recebeu, mês passado, da Codevasf, R$ 3 milhões dos R$ 8 milhões necessários para a recuperação ambiental de uma das nove sub-bacias hidrográficas do município. E tem a promessa de novas verbas no orçamento 2007 da União. O convênio (e a conseqüente liberação dos recursos) foi assinado, in loco, pelo presidente da Codevasf, Luiz Carlos Everton de Farias, e do diretor,Jonas Paulo (o ministro Pedro Brito não conseguiu embarcar em Brasília). Ele permitirá a construção de uma estação de tratamento de esgoto nos vales Sereno e Cristais , uma das áreas com maior potencial de se tornar poluída, por fazer divisa com a expansão imobiliária crescente da capital mineira.

"Quando começamos a trabalhar o nosso programa de revitalização, poucos municípios tinham projetos. Nova Lima foi um deles. É um município ecologicamente emblemático", afirmou Farias. Segundo ele,o sucesso da parceria município-governo federal é o resultado do esforço da prefeitura em priorizar as questões ambientais. "Estamos entrando em um novo e sustentável tempo" - agradeceu,de forma profética, o prefeito Carlos Rodrigues,ao anunciar, ainda para este mês,o início das ações de educação ambiental e mobilização social também previstas no Plano de Revitalização das Águas de Nova Lima.

Sabará vive - Na vizinha Sabará, município também integrante do Sistema Rio das Velhas e sede do surgimento da siderurgia no Brasil, a esperança também flui e é real.A prefeitura municipal recebeu o apoio de R$ 1 milhão oferecido pela Arcelor Brasil (ex-Belgo-Mineira) para elaborar o projeto executivo final de todas as obras necessárias à despoluição do Rio Caeté-Sabará, podendo torná-lo o primeiro curso d'água totalmente recuperado dentro da bacia do São Francisco,incluindo interceptores sanitários e construção de ETE.

Trata-se do Projeto de Recuperação Ambiental, Urbanística e Paisagística, intitulado "Boulevard de Sabará", já aprovado pelo Comitê de Bacia e encampado como obra do governo, junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e à Codevasf. Como valor semelhante ao projeto de Nova Lima, ele também convoca a população, de maneira cidadã, a limpar e se apoderar do rio que dava vida ao município. "É grande a expectativa de recebermos verbas do governo federal este ano e sermos incluídos,doravante,no orçamento do Programa de Revitalização da Codesvasf. O dever de casa que nos cabia, que foi elaborarmos um projeto técnico segundo a política nacional de recursos hídricos,nós o fizemos. Agora vamos correr atrás e limpar o nosso rio,o que também significa limpar o Velho Chico" - promete o prefeito Sérgio Freitas.

Mês passado,ao lançar o plano de educação ambiental e mobilização social previsto no projeto técnico maior, também patrocinado pela Arcelor Brasil,ele recebeu a visita do diretor Jonas Paulo, da Codevasf,que conheceu a situação de degradação histórica do Rio Sabará, cujas margens no centro urbano continuam sendo levadas pelas enchentes. Cercado de crianças, professoras e deputados eleitos na região, o prefeito pediu-lhe a liberação urgente de R$ 2.600,00 para a execução de obras emergenciais na calha e ao redor do rio,sem as quais não haverá condições de saneá-lo.

"Sabará vive!" - proclamou o representante do governo federal, prometendo voltar ao município criado por Borga Gato, tal como em Nova Lima, para anunciar a liberação dos recursos,tão logo o projeto esteja dentro da normatização técnica do Ministério da Integração Nacional.

Exemplo feliz - O exemplo destes dois municípios é uma resposta à uma feliz colocação feita pelo então ministro Ciro Gomes, ano passado, quando de um encontro seu com os chamados prefeitos franciscanos, no Norte de Minas. Na época, quando todos lhe pediam verbas para salvarem seus rios,o ministro lhes perguntou:"Dinheiro, o governo tem. E projetos executivos para as obras,quem de vocês têm?".

Ninguém conseguiu lhe responder, na ocasião. O que começa a mudar agora,com apoio da própria Codevasf, acrescido de uma outra condição:vontade política efetiva da prefeitura e participação afetiva da população: "Sem o envolvimento, de coração, das pessoas, da população ribeirinha, não se consegue cobrar, nem educar, muito menos mudar comportamentos com relação ao rio de suas cidades. A emoção comprometida com a razão também deve fazer parte de qualquer processo de recuperação ambiental", apontou Robson de Almeida Melo e Silva, diretor de Relações Institucionais da Arcelor Brasil, cantando junto das crianças a música "Fiscais do Rio", já transformada como o hino do Projeto Boulevard de Sabará, de autoria do artista, ativista e educador ambiental local,Silas Fonseca