Fiscalização Preventiva Integrada é tema de encontro da Codevasf com Ministério Público da Bahia

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi tema da conversa entre o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, em Brasília. A promotora, que coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), discutiu ações do trabalho colaborativo da FPI para aperfeiçoar a parceria com a Codevasf no estado, principalmente no que se refere aos desdobramentos da fiscalização.

Durante a reunião foi apresentado um breve relato das ações desenvolvidas pela Codevasf na Bahia. O diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas, José Augusto Nunes, apresentou a situação das obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e piscicultura; enquanto o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Guilherme Almeida, expôs o andamento da revitalização das barragens do Rio Salitre, bem como perspectivas do planejamento de uso da água na agricultura nas comunidades de salitreiros. Também participaram da reunião técnicos de diversas áreas da Companhia.

Executada em quatro fases – planejamento, execução, audiência pública e desdobramentos –, a Fiscalização Preventiva Integrada tem como objetivo diagnosticar os danos ambientais e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores para proteger a Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida da população. O projeto é desenvolvido na Bahia desde 2002 e conta com a participação de 16 órgãos públicos, estaduais e federais, voltados para a fiscalização ambiental.

“A Codevasf tem sido parceira no sentido de participar das audiências públicas que encerram o trabalho de campo, mostrando como está a situação da Bacia naquela região. A Companhia também esclarece os temas relacionados a obras em implementação na Revitalização do São Francisco, e dá apoio ao trabalho dos promotores públicos”, afirmou Luciana Khoury.

“Essa é uma parceria que já vem sendo desenvolvida ao longo dos anos, na qual o Ministério Público nos ajuda junto às populações e aos municípios para gerenciar conflitos e dificuldades, e a Codevasf contribui com o Ministério Público para executar as ações de melhoria na vida das populações do semiárido”, comentou Elmo Vaz.

A promotora de Justiça destacou que, na fase de desdobramentos, os relatórios de fiscalização relativos a abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos são encaminhados aos órgãos – como Codevasf, Ministério das Cidades e Funasa – para subsidiar a implementação de políticas públicas nos municípios. “Ao mesmo tempo, nós identificamos no trabalho de campo como estão essas obras. Nós temos essa troca de informações, somando esforços para que haja uma prestação de serviço adequada a partir da obra feita pela Codevasf”, completou.

Logo após a fiscalização, são criados grupos específicos, nos quais a Codevasf tem participado. Um grupo de regularização ambiental da piscicultura foi instituído depois da FIP em Juazeiro e Paulo Afonso para regularizar os projetos da região. “A Codevasf é parceira nesta iniciativa, ajudando muito nesse processo”, destacou Luciana Khoury.

A gerente de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, Kênia Marcelino, participou da reunião e elogiou o Ministério Público da Bahia pelo projeto preventivo. “Eles não estão chegando nas ações da Codevasf e de outros órgãos somente para fiscalizar e punir. A proposta é desenvolver ações conjuntas para identificar quais são os gargalos, quais são os problemas, e de que forma podem ser minimizados ou zerados os efeitos prejudiciais ao meio ambiente”, disse.

*Foto: Cássio Moreira/Codevasf