Firmados convênios para obras de revitalização em Minas Gerais e na Bahia

O Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Codevasf, continua investindo na revitalização do rio São Francisco por meio de esgotamento sanitário. Na última quinta-feira (07), durante a 19ª Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontece em Petrolina até este sábado (09), foram celebrados convênios com o governo de Minas Gerais, por meio da companhia de saneamento do estado, a Copasa, e com nove municípios mineiros no sentido de viabilizar a operação dos sistemas de esgotamento.

As cidades que tiveram obras concluídas foram: Lagoa dos Patos, Morada Nova de Minas, Quartel Geral, Catuti, Jaíba, Guarda-Mór, Medeiros, Três Marias e Várzea da Palma. No total, foram investidos recursos da ordem de R$ 41,9 milhões. Pelos convênios firmados ontem, a Codevasf transfere às prefeituras municipais a infraestrutura pública de esgotamento. Os municípios, por sua vez, se comprometem a operar o sistema diretamente, garantindo sua gestão e funcionalidade até que sejam cumpridos os trâmites legais para a transferência dessa obrigação para a Copasa. Isso deve ocorrer num prazo de 120 dias, a contar da data de assinatura do instrumento.

Na ocasião, o ministro Fernando Bezerra Coelho afirmou que a Codevasf, daqui para frente, vai trabalhar em sintonia com as empresas estaduais de saneamento. “É com essa decisão, de ouvir a sociedade e buscar os subsídios, que nós vamos construir um Brasil diferente, um país que passa a ser respeitado no cenário internacional”, completou ele.

Obras na Bahia

Também durante o evento, o ministro Fernando Bezerra Coelho assinou o termo de autorização para lançamento dos editais de licitação para obras de intervenção de contenção de processos erosivos e mitigação de impactos ambientais negativos nos municípios de Muquém do São Francisco, Malhada e Sítio do Mato, na Bahia.

O convênio para execução dos trabalhos foi assinado entre a Codevasf e o governo do estado da Bahia, com interveniência da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb). Os investimentos são da ordem de R$ 33,5 milhões. Por meio do termo de autorização, a Cerb irá proceder os atos necessários à elaboração dos termos de referência, planilhamentos, especificações técnicas e editais de licitação vinculados ao objeto do convênio firmado.