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Demarcação de terras

Codevasf assina contrato com a empresa Zênite Engenharia visando demarcar e georreferenciar os contornos do perímetro irrigado de Gorutuba e de 11 glebas de colonização, nos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha (MG)
publicado: 22/01/2007 09h44, última modificação: 20/06/2018 17h06

A Codevasf assinou contrato com a empresa Zênite Engenharia e Associados Ltda, no valor de R$ 87.504,11, com o objetivo de demarcar e georreferenciar a superfície terrestre dos contornos do perímetro irrigado de Gorutuba e de 11 glebas de colonização, com área total de 3.276 hectares, localizados nos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha (MG). A iniciativa deve-se à necessidade de se proceder a titulação definitiva dos lotes agrícolas do perímetro aos seus usuários.

Segundo o superintendente regional da Codevasf em Montes Claros, Anderson Chaves, a principal finalidade do trabalho, que deverá ter início nos próximos dias, é promover a certificação do Projeto Gorutuba no Incra e o seu ingresso no registro de imóveis, conforme determina a lei 10.267, de 2001, e o Decreto 4.449, de 2003, para operações de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, realizadas a partir de memorial descritivo.

Com a realização do serviço, que deverá ser concluído em seis meses, técnicos da Companhia acreditam ser possível dar maior agilidade às solicitações de titulação definitiva dos lotes agrícolas do perímetro, pois um grande número de processos está pendente de operação de transferência e registro em Cartório de Imóveis da região. De posse da escritura definitiva, os irrigantes terão maior facilidade de acesso ao crédito nos bancos oficiais e particulares.