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Concessão do projeto Pontal avança

Após três anos de trabalho, o relatório de engenharia com a modelagem financeira para concessão do projeto Pontal, em Pernambuco, foi habilitado para ser inserido no Programa Nacional de Desestatização
publicado: 25/06/2007 14h23, última modificação: 20/06/2018 17h07

Após três anos de trabalho, o relatório de engenharia com a modelagem financeira para concessão  do projeto Pontal, em Pernambuco, foi habilitado para ser inserido no Programa Nacional de Desestatização – PND. O documento, elaborado pelo International Finance Corporation - IFC, contratado pela Codevasf, será encaminhado pelo Ministério da Integração Nacional ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC.

O relatório demonstra a sustentabilidade financeira do empreendimento e as vantagens sócio-econômicas. O objetivo da concessão é oferecer aos irrigantes serviço especializado nas áreas de gestão da operação e manutenção dos perímetros e gestão da ocupação agrícola com inserção nas cadeias produtivas do agronegócio. O estudo contém a avaliação da infra-estrutura local, que permitiu estabelecer o valor que deve ser investido no projeto - R$ 102,6 milhões - e as estimativas de receita tarifária. Além disso, foram definidos o cronograma de desembolso da contraprestação, o prazo de vigência da concessão e a porcentagem da receita de contraprestação do serviço do concessionário.

A inclusão no PND é precedida de recomendação do Conselho Nacional de Desestatização - CND formalizada por meio de resolução e oficializada após publicação de decreto presidencial. Tanto a convocação de reunião do CND para apreciação da modelagem visando obter a autorização para a publicação do Edital de Concorrência Pública, como a resolução do colegiado do CND, podem ser oficializadas pelo ministro do MDIC.

De acordo com o gerente de concessões da Codevasf, Roberto Strazer, é a primeira vez que, do ponto de vista institucional, o desenvolvimento do programa de Parcerias Público Privada - PPPs na irrigação passa a ser compartilhado com outros segmentos da Administração Pública Federal. “A aprovação do relatório pelo CND será um passo importante para a concretização do empreendimento de forma sustentável em razão dos incrementos de eficiência e da eficácia decorrentes da presença da gestão privada, proporcionada pela contratação no regime legal das PPPs”, afirma. A expectativa é que até o final de setembro o edital seja publicado.

Pontal
O Projeto Pontal, iniciado em 1995, é um sistema de captação de 7,8 m3/s no rio São Francisco, no oeste do estado de Pernambuco. Ele prevê a implantação de infra-estruturas hidráulica para irrigar 7.862 hectares.