Codevasf participa de debate na Câmara sobre criação de órgão nacional de Ater

A criação de uma entidade nacional voltada para cuidar, exclusivamente, do tema da assistência técnica e extensão rural (Ater) no Brasil, e também a abertura de uma Frente Parlamentar de Ater nos estados foram a principal pauta de um café da manhã promovido no Salão Verde da Câmara de Deputados pela Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, presidida pelo deputado federal Zé Silva (PDT-MG).

“A Codevasf atende com Ater, em caráter contínuo, a mais de 14 mil famílias de agricultores familiares, e esta assistência tem resultado num salto surpreendente de produção”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, que representou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, no evento.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que discursou para o público presente, observou que a criação de um sistema e de um órgão nacionais foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Ater, em abril desse ano, e as diretrizes foram referendadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

De acordo com Vargas, a prestação de Ater pelo Poder Público precisa ser ampliada: atualmente, 10% dos 4,3 milhões de agricultores familiares do Brasil são atendidos com Ater – e, para 2013, a meta do MDA é fazer a assistência técnica e extensão rural chegar a mais 600 mil, disse o ministro, que defende a universalização da Ater.

“A renda por hectare dos agricultores que recebem assistência técnica é de três a quatro vezes maior, comparada aos que não recebem. Por isso a importância de chegar à universalização”, destacou o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé.

O incremento da produção na agricultura familiar como reflexo da prestação dos serviços de Ater é notável nos perímetros irrigados sob a responsabilidade da Codevasf. Nos perímetros de Jaíba e Gorutuba (MG), por exemplo, graças aos investimentos em assistência técnica, o valor total da comercialização coletiva, via programas sociais, saltou de R$ 1,3 milhão, em 2007, para cerca de R$ 11 milhões, em 2011; no crédito rural foram aplicados R$ 11,5 milhões no Jaíba e mais de R$ 3 milhões no Gorutuba.

Na Bahia, nos perímetros públicos irrigados no âmbito da Superintendência Regional de Bom Jesus da Lapa, o investimento em Ater proporcionou um incremento de 210% no valor bruto da produção, no período de 2008 a 2011. A área explorada aumentou em 25%; os cultivos perenes tiveram incremento de 310% no valor bruto da produção (VBP) e a piscicultura experimentou aumento de 55% na área dos viveiros.

Trabalho em parceria

Os serviços de Ater são prestados pela Codevasf via contrato com empresas privadas, por distrito de irrigação, e convênio com instituições governamentais. Atualmente estão vigentes um convênio e 13 contratos celebrados com firmas especializadas.

“Com a implementação da Sistemática de Acompanhamento, Controle e Avaliação dos Serviços de Ater, a Codevasf vem exigindo melhor desempenho das empresas contratadas, principalmente, na atualização técnica das equipes e da metodologia de trabalho com os produtores”, explica Frederico Calazans, secretário-executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf.

Como parte da metodologia de trabalho, as equipes de Ater procuram discutir com os produtores os principais problemas e estabelecer um plano estratégico de ações, indicando as soluções e envolvendo, de forma participativa e comprometida, as organizações e instituições públicas e privadas que atuam nos perímetros.

Foto: Luiz Macedo/Agência Câmara