Codevasf participa de ações de gestão de resíduos no Baixo São Francisco

A construção de aterros sanitários e a desativação de 28 lixões no Baixo São Francisco Sergipano são os temas em discussão no âmbito de uma parceria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com o Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco. O grupo começou a definir novas ações em reunião iniciada nesta terça-feira (28), na sede da Codevasf em Aracaju, e que se estende até quarta (29).

O consórcio é composto por representantes dos governos federal e estadual e discute, com a Codevasf, a formatação dos termos de referência que irão embasar a licitação de projetos básicos voltados para a criação do sistema integrado de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Serão apontados os locais para a construção dos equipamentos que atenderão aos 28 municípios do Baixo São Francisco.

Para o superintendente regional da Codevasf em Sergipe, Paulo Viana, a construção de aterros sanitários na região é um passo importante para a revitalização do rio São Francisco e das áreas ribeirinhas. “Estamos trabalhando em sintonia com o Governo do Estado para darmos o máximo de celeridade a essa ação, que significa uma grande contribuição para o aumento da qualidade de vida da população do Baixo São Francisco”, afirma.

Com a criação do consórcio público, a expectativa é que os municípios  recebam equipamentos para gestão de resíduos sólidos como aterros sanitários, centrais de resíduos, unidades de triagem e pontos de entrega voluntária. O encontro conta com a participação de representantes do consórcio, da Codevasf, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS).

Criado em dezembro de 2011, o Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco atende a determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que impõe o fechamento de todos os lixões a céu aberto até 2014. Um diagnóstico realizado pela Semarh identificou, em 2011, a presença de 28 lixões a céu aberto na região, que serão totalmente desativados e futuramente terão suas áreas recuperadas.

Erradicação de focos poluidores

Uma das ações prioritárias da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no âmbito do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba tem sido a implantação de sistemas públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.

Até o final deste ano, a empresa deverá investir cerca de R$ 8,3 milhões em instalação de aterros sanitários, elaboração de projetos para manejo e disposição adequada de resíduos, encerramento de lixões e aquisição de equipamentos para operação de aterros. Serão beneficiados cerca de 108 municípios em Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O objetivo das ações é aumentar a qualidade da água das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, por meio da erradicação de focos poluidores. "Para revitalizar o rio, é necessário não poluir, de forma que a água fique em condições tanto para uso humano quanto para outros fins. À medida que se investe em aterros sanitários, dispõe-se adequadamente seus resíduos e não se polui mais essa água, você estará revitalizando o rio. É importante salientar que é uma ação de saneamento básico", explica Tone Wagner Viana, engenheiro civil e analista da Área de Revitalização da Codevasf.

A atuação da Codevasf nessas ações se dá por meio da execução direta da obra ou pelo repasse dos recursos para as prefeituras municipais e/ou consórcios públicos, que ficam responsáveis por licitar e contratar as empresas para executar as obras. Além da instalação de aterros sanitários, os investimentos são direcionados para diversas outras ações, como aquisição de equipamentos para uso nesses locais (caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão tanque, trator de esteira, retroescavadeiras e conteineres); construção de aterros para resíduos de construção e demolição; e implantação de unidades de  compostagem e triagem, estação de transbordo, pontos de entrega  voluntária central, bem como ações de remediação e encerramento de lixões.