Codevasf apresenta ações em parceria com municípios durante evento com novos prefeitos

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participa, no estande do Ministério da Integração Nacional (MI), do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que ocorre de 28 a 30 de janeiro em Brasília (DF). No estande, a Codevasf informa sobre suas ações empreendidas junto aos municípios, ou em parceria com eles, ligadas aos programas prioritários do governo federal, como o Plano Brasil sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), além de esclarecer dúvidas dos gestores municipais.

O encontro pretende subsidiar os gestores com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável. A programação foi organizada em quatro eixos: Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e Urbano; e Participação Social e Cidadania. A Codevasf, empresa pública vinculada ao MI, está no estande destinado ao Desenvolvimento Ambiental e Urbano.

“A Codevasf tem papel primordial no desenvolvimento da região do Vale do São Francisco e das outras áreas abrangidas pela empresa”, afirmou Adauto Oliveira Santos, assessor parlamentar da Codevasf. O assessor lembrou que a participação no encontro é importante para apoiar os novos prefeitos e prefeitas, mas que a Companhia está sempre pronta para receber as demandas dos municípios. Além dele, o assessor parlamentar Marcelo Teixeira também esteve no evento.

O novo prefeito de Capitólio (MG), José Eduardo Vallory, passou pelo estande da Codevasf para saber do andamento da obra da estação de tratamento de esgoto do município, e comentou sobre a atuação da empresa. “A parceria com a Codevasf permitiu o início da construção da estação de tratamento de esgoto, como um projeto de revitalização da Bacia do São Francisco”, disse.

Rita Souza, nova prefeita de Chorrochó (BA), foi ao estande para buscar informações sobre as ações da Codevasf. A prefeita elogiou a iniciativa do evento. “Fica mais fácil saber onde buscar as informações, conhecer os programas e como apresentar as propostas”. A prefeita destacou a importância das ações da empresa para combater os efeitos da seca, principalmente para a população que mora distante da sede do município. “A Codevasf é muito importante para o agricultor porque ela trabalha com barragens, poços, cisternas. O município sozinho não consegue instalar essas cisternas”, observou.

As informações e ações apresentadas pela Codevasf no encontro também foram úteis para os gestores municipais que permaneceram no cargo. “Mesmo eu sendo prefeito reeleito, as coisas mudam. Aqui tem muitas oportunidades para os municípios”, afirmou Joaquim Reis, de Pompéu (MG).

Investimentos

Em 2012, a Codevasf empenhou cerca de R$ 69 milhões para realizar ações em parceria com as prefeituras municipais nos estados onde atua. Oriundos do orçamento da Codevasf ou de emendas parlamentares, os recursos foram destinados, por meio de convênios, para recuperação e construção de estradas vicinais, pavimentação de vias públicas, aquisição de equipamentos agrícolas, capacitação de agricultores e outras ações ligadas ao desenvolvimento regional, com vistas à promoção do crescimento econômico dos municípios.

Além das ações desenvolvidas por meio desses convênios, os municípios também são diretamente beneficiados com uma série de programas e ações empreendidos pela Codevasf. No âmbito do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, com investimentos do PAC 2, a Codevasf implantou Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) em comunidades rurais difusas localizadas até 15 km da calha do rio São Francisco.

Os SES destinam-se, prioritariamente, a municípios com até 50 mil habitantes situados nas bacias do rio São Francisco e do Parnaíba. Com obras concluídas em diversas cidades, o investimento foi de R$ 34,5 milhões e mais de 39 mil pessoas já foram beneficiadas. Enquanto os SSAA, outra ação de grande alcance social no âmbito dos municípios, beneficiarão cerca de 82 mil pessoas, com recursos federais de R$ 106,6 milhões. Em 2012, a Codevasf concluiu obras em municípios da Bahia, e está em fase de conclusão em outros estados, como Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Depois da conclusão das obras, a Companhia repassa os SSAA para as prefeituras municipais, que os operam diretamente ou por meio de delegação às concessionárias estaduais de saneamento.

Em outra linha de atuação, referente ao Plano Brasil sem Miséria, por meio do Programa Água para Todos, a Codevasf está instalando cisternas de polietileno com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, beneficiando milhares de famílias do semiárido nordestino. Com uso desta tecnologia, as populações terão melhores condições de enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas. Até o final de 2012, foram instaladas 48.060 cisternas, beneficiando 62.291 famílias, em 86 municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. Para 2013, a meta é a instalação de 101.317 reservatórios, beneficiando 157 municípios.

Outro programa importante, o Mais Irrigação, lançado em novembro de 2012, prevê investimento de R$ 10 bilhões – R$ 3 bilhões em recursos públicos, por meio do PAC 2, e R$ 7 bilhões em recursos privados – para ampliar a área irrigada no país. Entres os resultados esperados estão o aumento da produtividade das áreas irrigadas, apoio à agricultura familiar e aos pequenos irrigantes e uso da água de forma eficiente e sustentável.

O Mais Irrigação – executado pela Codevasf, Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – atende 66 projetos em 16 estados. A Codevasf é responsável por 32 projetos em sete estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O valor investido pela Companhia nesses projetos ultrapassa R$ 1,6 bilhão, o que representa mais de 50% dos recursos públicos do Mais Irrigação. Dos 538 mil hectares do programa, 350 mil ha (65%) estão sob responsabilidade da Codevasf.

O programa vai incluir o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo. Os projetos envolvidos têm como vocação a produção de biocombustíveis, fruticultura, produção de leite, carne e grãos.

Parcerias

A Companhia tem um leque de atuação que permite firmar parcerias com prefeituras municipais. Segundo a assessoria parlamentar da Codevasf, os prefeitos contam com dois importantes instrumentos que possibilitam essa atuação conjunta: o Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) e as emendas parlamentares.

No portal dos convênios do governo federal estão disponíveis informações como legislação, manuais, chamamentos públicos e concurso de projetos, cotação prévia de preços e outros assuntos. “No Siconv, o gestor municipal pode identificar os programas do governo federal ligados à Codevasf e apresentar proposta de trabalho para a empresa. Para melhor aproveitar essas oportunidades, a assessoria parlamentar da Codevasf coloca-se à disposição dos prefeitos para eventuais esclarecimentos”, explica Adauto Oliveira Santos, assessor parlamentar da empresa.

Com relação às emendas parlamentares, a Codevasf tem em seu site a cartilha “Sugestões para alocação de emendas no orçamento da Codevasf”. A publicação oferece um roteiro para a apresentação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária. Com essa iniciativa, a empresa quer unir esforços com o Congresso Nacional para ampliar as ações de desenvolvimento regional com foco na melhoria da qualidade de vida das populações da sua área de atuação. A cartilha está disponível no link: http://www.codevasf.gov.br/principal/publicacoes/publicacoes-atuais

Além disso, o MI criou o manual “Critérios e prioridades do Ministério da Integração Nacional para alocação de emendas parlamentares – uma proposta para o Congresso Nacional”. O documento contribui para busca de um melhor padrão de eficiência na apresentação, tramitação e efetivação das emendas parlamentares, no âmbito do ministério. O manual traz os critérios para apresentação de emendas e ações preferenciais do ministério, com sugestões para a alocação desses recursos, em referência ao Projeto de Lei do Plano Plurianual de Desenvolvimento – PPA 2012-2015. No caso da Codevasf, as ações dizem respeito aos programas nas áreas de agricultura irrigada; oferta de água; pesca de aquicultura e desenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária.

Sobre o Encontro

Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas reúne os principais ministérios e órgãos do governo federal para apresentarem suas políticas. Também serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais, além de oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Além do atendimento nos estandes, os participantes contam com palestras em cinco auditórios, oficinas de capacitação e mesas de boas práticas.

Links úteis

Portal dos convênios: https://www.convenios.gov.br/portal

Manual para alocações de emendas parlamentares do MI, em “Publicações”: www.integracao.gov.br

Foto: Andréa Farias/Ascom-MDA