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Agricultores do Vale do Salitre vão receber terras

O governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, autorizou a Codevasf a celebrar um convênio com a prefeitura municipal de Juazeiro para aquisição de terras no Vale do Salitre.
publicado: 29/03/2011 15h39, última modificação: 20/06/2018 17h10

O governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, autorizou a Codevasf a celebrar um convênio com a prefeitura municipal de Juazeiro para aquisição de terras no Vale do Salitre.

O acordo prevê a criação do Projeto Lindu através da aquisição de áreas contínuas e contíguas, num total de aproximadamente dois mil hectares de terras, divididas em cerca de 220 lotes, que vão beneficiar os pequenos agricultores daquela região, oriundos de áreas remanescentes do Projeto Salitre.

O valor do convênio é de R$ 1.260.000,00, sendo que, desse total, R$ 60 mil são da contrapartida da prefeitura municipal e R$ 1,2 milhão será o valor alocado pela Codevasf. A liberação dos recursos vai depender de um projeto básico ou de um termo de referência elaborado pela prefeitura e aprovado pela companhia, responsável também pela fiscalização do convênio.

O prazo para utilização do recurso é de quatro anos. Caberá à prefeitura a aquisição das propriedades para assentamentos dos salitreiros. A transferência dos recursos para o município será feita através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O convênio encontra-se em fase de tramitação para elaboração do documento que deverá ser assinado pela superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Ana Angélica Almeida Lima, e pelo prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho nos próximos dias.