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Ações marcam lançamento do Território Itaparica

As atividades de lançamento do Programa Territórios da Cidadania e do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do Território Itaparica aconteceram na última sexta-feira (27), no município de Jatobá, em Pernambuco. Dando seguimento à programação, oficinas foram realizadas no município de Paulo Afonso, na Bahia, no sábado (28), objetivando a análise da matriz de ações que serão implementadas ainda em 2009, no Território.
publicado: 01/04/2009 10h16, última modificação: 20/06/2018 17h03

As atividades de lançamento do Programa Territórios da Cidadania e do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do Território Itaparica aconteceram na última sexta-feira (27), no município de Jatobá, em Pernambuco. Dando seguimento à programação, oficinas foram realizadas no município de Paulo Afonso, na Bahia, no sábado (28), objetivando a análise da matriz de ações que serão implementadas ainda em 2009, no Território.

Cerca de 200 pessoas participaram das atividades. Entre elas, estiveram presentes o titular da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA, Umberto Oliveira, e membros da sociedade civil, dos governos da Bahia, de Pernambuco e dos municípios beneficiados pelo Programa. Também participaram representantes de cooperativas, etnias indígenas, quilombolas, sindicatos, organizações do movimento social, dioceses de Pernambuco e Bahia, além de instituições que representam o governo federal, como a Codevasf, Chesf, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Incra e Funai.

O Plano de Desenvolvimento é constituído de propostas que visam o fortalecimento da cidadania e a implementação de ações que reduzam as desigualdades sociais e regionais. “Com a construção do Plano, a região passa a ter um documento para basear suas reivindicações e projetos”, explica o articulador do Território da Cidadania Itaparica, Assueres Santos, acrescentando que a matriz de ações prevista no Plano foi feita a partir das demandas da população obtidas nas plenárias que aconteceram nos municípios.

Recursos da ordem de R$ 136,4 milhões foram assegurados pelo governo federal para serem aplicados, ainda neste ano, nos 13 municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia que compõem o Território da Cidadania Itaparica. São mais de 180 ações, distribuídas entre 22 ministérios. A novidade neste aporte de recursos é que o governo federal, através dos ministérios, oferta as ações que estão previstas para cada região. Antes o processo acontecia por demandas dos estados e municípios. “Todas as ações poderão ser implementadas. O que temos que fazer é elaborar bons projetos para que os recursos cheguem ao Território”, completou Assueres.

O prefeito municipal de Jatobá (PE), João Gomes, destaca que a criação do Território Itaparica e a construção do Plano de Desenvolvimento trarão ganhos consideráveis para os municípios. “Se houver empenho dos segmentos e de todos os envolvidos no Fórum, inclusive dos municípios, com certeza haverá aumento da qualidade de vida na região”, reforça.

“A criação do Território da Cidadania é a única esperança que estamos tendo com relação a investimentos e ao desenvolvimento da nossa região semiárida. Vamos concentrar nossos esforços para inserir os itens construção de estradas e segurança pública, para beneficiar as populações que estão nos Perímetros Irrigados”, defende o prefeito municipal de Abaré (BA), Delísio Oliveira.

A coordenadora do Pólo Sindical do Submédio São Francisco BA/PE, Rita de Cássia dos Santos Nery, instituição animadora do Território Itaparica, reforça que as áreas do reassentamento Itaparica passarão a ser beneficiadas com recursos de outros atores do governo. “O reassentamento sempre foi visto como algo que quem tinha que investir era a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Agora entra um processo em que outras instâncias do governo passarão a aportar recursos e os reassentados serão tratados como qualquer cidadão deste país, pois o reassentamento também é de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal”, completa.

Matriz de ações - A plenária do Fórum de Desenvolvimento do Território Itaparica avaliou a matriz contendo ações ofertadas pelo governo federal e cruzou as informações com as demandas propostas pela comunidade. O passo seguinte será o detalhamento de projetos para serem enviados ao governo.

As ofertas do governo federal para 2009 compreendem: ações fundiárias, onde estão inclusas identificação e regularização de terras indígenas; apoio à gestão territorial; direitos e desenvolvimento social; educação e cultura; infra-estrutura; organização sustentável da produção; saúde, saneamento e acesso à água. Este conjunto de ações vai permitir à sociedade civil e às organizações sociais participarem das decisões das políticas públicas e terem maior controle sobre a aplicação dos recursos.

O Território – Composto por 13 municípios, o Território da Cidadania Itaparica abrange uma área de 21.806,30 Km². No estado de Pernambuco, envolve Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. Na Bahia, compreende Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.

A população total do Território Itaparica é de 284.511 habitantes, dos quais 104.725 vivem na área rural, o que corresponde a 36,81% do total. Possui 13.702 agricultores familiares, 2.005 famílias assentadas, 7 comunidades quilombolas e 12 terras indígenas. Seu Índice de Desenvolvimento Humano médio é 0,67.