Presidente Lula inaugura primeira etapa do Projeto Salitre

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou nesta sexta-feira (05/03) a primeira etapa do Projeto Salitre, situado à margem direita do rio São Francisco, a 20 km de Juazeiro, na Bahia. Na ocasião foram entregues as primeiras escrituras aos produtores selecionados para ocupação do perímetro. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; o presidente da Codevasf, Orlando Castro, e diversas autoridades participaram do evento.

Na primeira etapa, foram destinados 255 pequenos lotes, com 6,6 hectares, para agricultores familiares e 68 lotes empresariais. No caso dos agricultores familiares, esses têm tratamento diferenciado em relação aos lotes empresariais. Enquanto os empresários receberão o terreno apenas com os pontos de irrigação e energia, cada lote dos pequenos agricultores terá ponto de água pressurizada, postes de energia elétrica, além de financiamento para compra do kit de irrigação com o sistema apropriado para o cultivo desejado.

As obras do Projeto estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com a previsão de investimentos de R$ 251,5 milhões entre 2007 e 2010. O Salitre tem uma área bruta de 67,1 mil hectares, sendo 31,3 mil hectares para agricultura Irrigada; 16,6 mil de áreas de sequeiro; 16,9 mil de reserva legal e preservação permanente e 2,2 mil de áreas destinadas a agrovilas, faixa e domínio, atividades de apoio, entre outros.

A implantação do perímetro está dividida em cinco etapas. A segunda etapa do Projeto está em fase de elaboração de Projeto Executivo e estão previstos investimentos de R$ 155 milhões. Nessa fase serão implantados mais sete mil hectares.

Com a conclusão do projeto a expectativa é que sejam gerados 30 mil empregos diretos e 60 mil indiretos, beneficiando uma população de cerca de 180 mil pessoas no município e regiões circunvizinhas. O valor bruto da produção esperada é de R$ 350 milhões por ano.

Crédito para produtores

Durante a entrega dos lotes foi assinada a primeira nota de crédito rural fruto do acordo de cooperação técnica e financeira assinado entre a Codevasf e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para implementar o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Parcelar dos Lotes Agrícolas Familiares do Perímetro Irrigado Salitre.

O Acordo financiará apenas os pequenos agricultores para aquisição dos equipamentos de irrigação, implantação das culturas e custeio anual da produção agrícola. Os juros serão de 5% ao ano (taxa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), com bônus de 25% para as parcelas pagas em dia. O prazo do financiamento será de 25 anos para pagamento, com cinco anos de carência.

Reserva legal

Além do acordo com o BNB, a Codevasf introduziu outra novidade no Projeto Salitre. Trata-se da criação de condições técnicas para o manejo florestal sustentável da área de Reserva Legal do Perímetro, que corresponde a 20% do total do terreno, gerando novas receitas ou produtos a serem utilizados pelos produtores. Para isso, no processo de implantação do Projeto Salitre, a Codevasf assinou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é apoiar práticas de uso sustentável dos recursos florestais na Reserva Legal, observadas as atividades desenvolvidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente no âmbito de suas competências.

O Acordo também visa promover a recuperação das áreas de preservação permanente; capacitar brigadas de combate às queimadas e incêndios florestais; e desenvolver ações de educação ambiental.