Plano Diretor do perímetro Nilo Coelho

A Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina (PE) já executa os estudos técnicos primários para a elaboração do Plano Diretor do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, hoje com aproximadamente 50 mil moradores que residem nos seus 15 núcleos habitacionais.

Esta semana, a Codevasf promoveu um encontro dos representantes do Conselho Administrativo do Distrito Nilo Coelho e técnicos da Companhia com a arquiteta e urbanista Rosângela Benigna Carvalho, especialista em planejamento e projetos urbanos, contratada pela Codevasf para preparar o Termo de Referência, documento que antecede o processo licitatório o qual selecionará a empresa que vai elaborar o Plano.

De acordo com Rosângela Carvalho, nesta primeira etapa será um diagnóstico da realidade espacial do perímetro para identificar as precariedades habitacionais. “Estamos buscando soluções e novos caminhos para resolver os problemas da habitação, mas também iremos ampliar o debate para outras questões sociais, econômicas e de desenvolvimento com a equipe técnica da Codevasf, outros consultores e os habitantes do perímetro”, conta Carvalho que desde novembro presta assessoria técnica à Codevasf e já visitou alguns núcleos do Nilo Coelho.

O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e segundo o Estatuto das Cidades, lei que regulamenta a política urbana nacional desde 2001, deve englobar o município. A decisão inovadora da Codevasf de colocar em prática um programa de ordenação urbana específico para um perímetro de irrigação simboliza um avanço na gestão territorial em áreas

públicas de irrigação. Na opinião do presidente do Conselho Administrativo do Distrito Nilo Coelho, Josival Amorim, essa iniciativa servirá de referência para empreendimentos irrigados . “Certamente quem vier depois vai usar essa proposta como modelo”, relata Josival.

O superintendente regional da Codevasf em Petrolina, Luís Frota, lembra que com a implantação dos primeiros perímetros na década de 70, a posse de terras e o crescimento populacional tornaram-se um desafio operacional para a Codevasf e que o Plano diretor do Nilo Coelho representa um marco na política de gerenciamento do perímetro. “Com ele, planejaremos ações eficazes não apenas no âmbito da ocupação espacial ou nos critérios para distribuição dos lotes. Vamos

implementar diretrizes voltadas para as áreas de saúde, segurança, transporte, meio ambiente entre outras, tudo isso ouvindo os moradores dos núcleos, analisando as proposições”, destaca Luís Frota.

Perímetro em obras - Enquanto a Codevasf encaminha os estudos técnicos preliminares do Plano Diretor do Nilo Coelho, o perímetro continua recebendo investimentos importantes da Codevasf. Um deles diz respeito ao serviço de drenagem onde estão sendo aplicados aproximadamente R$ 1,3 milhão. As obras estão em andamento e devem ser concluídas ainda no primeiro semestre desse ano.

Ao todo estão sendo construídos 50 km de drenos coletores abertos e suas obras complementares (bueiros, curvas, junções). O controle do escoamento tem a função de remover o excesso de água do solo e proteger as áreas irrigadas no período chuvoso.

Outra ação implantada pela Codevasf no Perímetro Nilo Coelho foi a automação do perímetro. Com o novo sistema de gerenciamento, os custos com energia elétrica, por exemplo, devem cair em torno de 20%. Ao todo foram investidos quase R$ 1,5 milhão na automação do Nilo Coelho e área Maria Tereza.